CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 24, n. 126 (jan./fev. 2016), p. 167-187 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Combustível, impostos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Solidariedade (direito tributário), brasil. Tributação, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99722 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
-н: Rodrigues, Paula Romão
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, Paula Romão
Хэвлэсэн: (2013)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Bannwart, Clodomiro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bannwart, Clodomiro
Хэвлэсэн: (2014)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
-н: Rosenblatt, Paulo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Rosenblatt, Paulo
Хэвлэсэн: (2004)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2014)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2005)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
-н: Oliveira, Rafael Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Oliveira, Rafael Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
-н: Buteler, Alfonso
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Buteler, Alfonso
Хэвлэсэн: (2012)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2006)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
-н: Folloni, André Parmo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Folloni, André Parmo
Хэвлэсэн: (2013)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
-н: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2010)
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Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
-н: Roberto, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
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O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
-н: Folloni, André Parmo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Folloni, André Parmo
Хэвлэсэн: (2018)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2023)
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Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
-н: Figueiredo, Paulo de
Хэвлэсэн: (1980)
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Regulação administrativa e os principais vieses
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)
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Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
-н: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Хэвлэсэн: (2012)
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Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2011)
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A especificidade da tributação ambiental
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
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O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
-н: Cenci, Elve Miguel
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
-н: Ferreira, Felipe Furtado
Хэвлэсэн: (2014)
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A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
-н: Alves, José Irivaldo
Хэвлэсэн: (2018)
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Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Garrido, Andre Viana
Хэвлэсэн: (2017)
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Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (1992)
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A Esquizofrenia dos dois brasis
-н: Rosa, Luiz Pinguelli
Хэвлэсэн: (1988)
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O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2025)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
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Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
-н: Ramidoff, Mário Luiz
Хэвлэсэн: (2020)
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
-н: Florêncio, José Felipe Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
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Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
-н: Freire, Adria de Arruda Moura
Хэвлэсэн: (2022)
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A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
-н: Brisola, Anna Karla da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
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Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
-н: Oliveira, Lourival José de
Хэвлэсэн: (2017)
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Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
-н: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
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A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
-н: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Хэвлэсэн: (2009)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
-н: Resende, Adriano Ferreira
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
-н: Gonçalves, Leandro Krebs
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gonçalves, Leandro Krebs
Хэвлэсэн: (2012)