Kapak Resmi

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Sbeghen, Daniel
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 24, n. 126 (jan./fev. 2016), p. 167-187
Ano:	2016
Assuntos:	Combustível, impostos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Solidariedade (direito tributário), brasil. Tributação, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99722
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Yazar:: Rodrigues, Paula Romão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Bannwart, Clodomiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Yazar:: Rosenblatt, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Yazar:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Yazar:: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
Yazar:: Soares, Cláudia Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Yazar:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
Yazar:: Oliveira, Rafael Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Yazar:: Buteler, Alfonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Yazar:: Castello, Melissa Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Yazar:: Folloni, André Parmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
Yazar:: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Yazar:: Queiroz, João Eduardo Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
Yazar:: Roberto, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Yazar:: Folloni, André Parmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Yazar:: Squeff, Tatiana Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Yazar:: Figueiredo, Paulo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

Regulação administrativa e os principais vieses
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
Yazar:: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A especificidade da tributação ambiental
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
Yazar:: Cenci, Elve Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Yazar:: Ferreira, Felipe Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
Yazar:: Alves, José Irivaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Garrido, Andre Viana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (1992)

A Esquizofrenia dos dois brasis
Yazar:: Rosa, Luiz Pinguelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
Yazar:: Sampaio, José Adércio Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
Yazar:: Ramidoff, Mário Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Florêncio, José Felipe Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
Yazar:: Freire, Adria de Arruda Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
Yazar:: Brisola, Anna Karla da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
Yazar:: Oliveira, Lourival José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Yazar:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Yazar:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Yazar:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Yazar:: Resende, Adriano Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
Yazar:: Gonçalves, Leandro Krebs
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso