Cover Image

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Carvalho, Délton Winter de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 2 (abr./jun. 2022), p. 697-732
Ano:	2022
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Solidariedade, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Online Access:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/47997/41896
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2020)

Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
by: Bercovici, Gilberto
Published: (2019)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
by: Farias, Talden
Published: (2017)

Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2025)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
by: Piñeiro Filho, José Muiños
Published: (2018)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
by: Saliba, Alexandre Berzosa
Published: (2021)

A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
by: Bechara, Erika
Published: (2019)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
by: Messias, Ewerton Ricardo
Published: (2021)

O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2014)

A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
by: Silva, Thiago Germano Álvares da
Published: (2020)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
by: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Published: (2020)

O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
by: Vargas, Tuany Baron de
Published: (2016)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
by: BASTOS, Ronald Corecha
Published: (2013)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
by: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Published: (2019)

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2015)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
by: Brisola, Anna Karla da Silva
Published: (2021)

A pandemia e o desequilíbrio ambiental
by: Machado, Jeanne
Published: (2021)

Uma visão social do direito constitucional brasileiro
by: Monteschio, Horácio
Published: (2021)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2007)

A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2019)

O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
by: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Published: (2020)

Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2018)

A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2019)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
by: Guimarães, Gabriel Braga
Published: (2023)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
by: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Published: (2016)

Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
by: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Published: (2020)

Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2024)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
by: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Published: (2011)

A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
by: Souza, José Fernando Vidal de
Published: (2012)

Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
by: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Published: (2024)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2024)

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
by: Augustin, Sérgio
Published: (2005)

Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
by: Assis, André Peralva Barbirato de
Published: (2020)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
by: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Published: (2023)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2019)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
by: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Published: (2014)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
by: Mayerle, Daniel
Published: (2015)

Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
by: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Published: (2023)

Gestão jurídica ambiental
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso