Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 2 (abr./jun. 2022), p. 697-732 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Solidariedade, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/47997/41896 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2019)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2019)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2025)
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2025)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
מאת: Piñeiro Filho, José Muiños
יצא לאור: (2018)
מאת: Piñeiro Filho, José Muiños
יצא לאור: (2018)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
מאת: Saliba, Alexandre Berzosa
יצא לאור: (2021)
מאת: Saliba, Alexandre Berzosa
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
מאת: Bechara, Erika
יצא לאור: (2019)
מאת: Bechara, Erika
יצא לאור: (2019)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2021)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
מאת: Silva, Thiago Germano Álvares da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Thiago Germano Álvares da
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
מאת: Gonçalves, Lucas Buzaglo
יצא לאור: (2020)
מאת: Gonçalves, Lucas Buzaglo
יצא לאור: (2020)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
מאת: Vargas, Tuany Baron de
יצא לאור: (2016)
מאת: Vargas, Tuany Baron de
יצא לאור: (2016)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
מאת: BASTOS, Ronald Corecha
יצא לאור: (2013)
מאת: BASTOS, Ronald Corecha
יצא לאור: (2013)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
מאת: Brisola, Anna Karla da Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Brisola, Anna Karla da Silva
יצא לאור: (2021)
A pandemia e o desequilíbrio ambiental
מאת: Machado, Jeanne
יצא לאור: (2021)
מאת: Machado, Jeanne
יצא לאור: (2021)
Uma visão social do direito constitucional brasileiro
מאת: Monteschio, Horácio
יצא לאור: (2021)
מאת: Monteschio, Horácio
יצא לאור: (2021)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2019)
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2019)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
מאת: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
יצא לאור: (2020)
מאת: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
יצא לאור: (2020)
Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2018)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2018)
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2019)
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2019)
Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
מאת: Guimarães, Gabriel Braga
יצא לאור: (2023)
מאת: Guimarães, Gabriel Braga
יצא לאור: (2023)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
מאת: Horta, Vanessa Campolina Rebello
יצא לאור: (2016)
מאת: Horta, Vanessa Campolina Rebello
יצא לאור: (2016)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
מאת: Silva Filho, Dermeval Rocha da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva Filho, Dermeval Rocha da
יצא לאור: (2020)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
מאת: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
יצא לאור: (2011)
מאת: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
יצא לאור: (2011)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
מאת: Souza, José Fernando Vidal de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, José Fernando Vidal de
יצא לאור: (2012)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
מאת: Rosa, Rafaela Santos Martins da
יצא לאור: (2024)
מאת: Rosa, Rafaela Santos Martins da
יצא לאור: (2024)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2005)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2005)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
מאת: Assis, André Peralva Barbirato de
יצא לאור: (2020)
מאת: Assis, André Peralva Barbirato de
יצא לאור: (2020)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
מאת: Silva, Thiago Minetti Apostólico
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Thiago Minetti Apostólico
יצא לאור: (2023)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
מאת: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
יצא לאור: (2014)
מאת: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
יצא לאור: (2014)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
מאת: Mayerle, Daniel
יצא לאור: (2015)
מאת: Mayerle, Daniel
יצא לאור: (2015)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2023)
Gestão jurídica ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2017)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2017)