Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 2 (abr./jun. 2022), p. 697-732 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Solidariedade, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/47997/41896 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2020)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2020)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
حسب: Bercovici, Gilberto
منشور في: (2019)
حسب: Bercovici, Gilberto
منشور في: (2019)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2025)
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2025)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
حسب: Piñeiro Filho, José Muiños
منشور في: (2018)
حسب: Piñeiro Filho, José Muiños
منشور في: (2018)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
حسب: Saliba, Alexandre Berzosa
منشور في: (2021)
حسب: Saliba, Alexandre Berzosa
منشور في: (2021)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
حسب: Bechara, Erika
منشور في: (2019)
حسب: Bechara, Erika
منشور في: (2019)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
حسب: Messias, Ewerton Ricardo
منشور في: (2021)
حسب: Messias, Ewerton Ricardo
منشور في: (2021)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2014)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2014)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
حسب: Gonçalves, Lucas Buzaglo
منشور في: (2020)
حسب: Gonçalves, Lucas Buzaglo
منشور في: (2020)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
حسب: Vargas, Tuany Baron de
منشور في: (2016)
حسب: Vargas, Tuany Baron de
منشور في: (2016)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
حسب: Silva, Thiago Germano Álvares da
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Thiago Germano Álvares da
منشور في: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2007)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2007)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
حسب: Brisola, Anna Karla da Silva
منشور في: (2021)
حسب: Brisola, Anna Karla da Silva
منشور في: (2021)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2019)
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2019)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
حسب: BASTOS, Ronald Corecha
منشور في: (2013)
حسب: BASTOS, Ronald Corecha
منشور في: (2013)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
حسب: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
منشور في: (2019)
A pandemia e o desequilíbrio ambiental
حسب: Machado, Jeanne
منشور في: (2021)
حسب: Machado, Jeanne
منشور في: (2021)
Uma visão social do direito constitucional brasileiro
حسب: Monteschio, Horácio
منشور في: (2021)
حسب: Monteschio, Horácio
منشور في: (2021)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
حسب: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
منشور في: (2020)
حسب: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
منشور في: (2020)
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
حسب: Feliciano, Guilherme Guimarães
منشور في: (2019)
حسب: Feliciano, Guilherme Guimarães
منشور في: (2019)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
حسب: Horta, Vanessa Campolina Rebello
منشور في: (2016)
حسب: Horta, Vanessa Campolina Rebello
منشور في: (2016)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
حسب: Moreira, Danielle de Andrade
منشور في: (2024)
حسب: Moreira, Danielle de Andrade
منشور في: (2024)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
حسب: Silva Filho, Dermeval Rocha da
منشور في: (2020)
حسب: Silva Filho, Dermeval Rocha da
منشور في: (2020)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2024)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2024)
Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2018)
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2018)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
حسب: Souza, José Fernando Vidal de
منشور في: (2012)
حسب: Souza, José Fernando Vidal de
منشور في: (2012)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
حسب: Rosa, Rafaela Santos Martins da
منشور في: (2024)
حسب: Rosa, Rafaela Santos Martins da
منشور في: (2024)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
حسب: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
منشور في: (2011)
حسب: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
منشور في: (2011)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
حسب: Silva, Thiago Minetti Apostólico
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Thiago Minetti Apostólico
منشور في: (2023)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
حسب: Moreira, Danielle de Andrade
منشور في: (2019)
حسب: Moreira, Danielle de Andrade
منشور في: (2019)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
حسب: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
منشور في: (2014)
حسب: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
منشور في: (2014)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
حسب: Assis, André Peralva Barbirato de
منشور في: (2020)
حسب: Assis, André Peralva Barbirato de
منشور في: (2020)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2005)
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2005)
Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
حسب: Guimarães, Gabriel Braga
منشور في: (2023)
حسب: Guimarães, Gabriel Braga
منشور في: (2023)
Bioética, direito e solidariedade
حسب: Vieira, Tereza Rodrigues
منشور في: (2012)
حسب: Vieira, Tereza Rodrigues
منشور في: (2012)
Princípio constitucional da solidariedade
حسب: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
منشور في: (2014)
Gestão jurídica ambiental
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2017)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2017)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
حسب: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
منشور في: (2006)
حسب: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
منشور في: (2006)