Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Carvalho, Délton Winter de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 2 (abr./jun. 2022), p. 697-732 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Solidariedade, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/47997/41896 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2020)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2020)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
von: Bercovici, Gilberto
Veröffentlicht: (2019)
von: Bercovici, Gilberto
Veröffentlicht: (2019)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
von: Rudiniki Neto, Rogério
Veröffentlicht: (2025)
von: Rudiniki Neto, Rogério
Veröffentlicht: (2025)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
von: Piñeiro Filho, José Muiños
Veröffentlicht: (2018)
von: Piñeiro Filho, José Muiños
Veröffentlicht: (2018)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
von: Saliba, Alexandre Berzosa
Veröffentlicht: (2021)
von: Saliba, Alexandre Berzosa
Veröffentlicht: (2021)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
von: Bechara, Erika
Veröffentlicht: (2019)
von: Bechara, Erika
Veröffentlicht: (2019)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
von: Messias, Ewerton Ricardo
Veröffentlicht: (2021)
von: Messias, Ewerton Ricardo
Veröffentlicht: (2021)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2014)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2014)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
von: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Veröffentlicht: (2020)
von: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Veröffentlicht: (2020)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
von: Vargas, Tuany Baron de
Veröffentlicht: (2016)
von: Vargas, Tuany Baron de
Veröffentlicht: (2016)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
von: Silva, Thiago Germano Álvares da
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Thiago Germano Álvares da
Veröffentlicht: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2015)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2015)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2007)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2007)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
von: Brisola, Anna Karla da Silva
Veröffentlicht: (2021)
von: Brisola, Anna Karla da Silva
Veröffentlicht: (2021)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
von: Sacchetto, Débora Duarte
Veröffentlicht: (2019)
von: Sacchetto, Débora Duarte
Veröffentlicht: (2019)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
von: BASTOS, Ronald Corecha
Veröffentlicht: (2013)
von: BASTOS, Ronald Corecha
Veröffentlicht: (2013)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
von: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Veröffentlicht: (2019)
von: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Veröffentlicht: (2019)
A pandemia e o desequilíbrio ambiental
von: Machado, Jeanne
Veröffentlicht: (2021)
von: Machado, Jeanne
Veröffentlicht: (2021)
Uma visão social do direito constitucional brasileiro
von: Monteschio, Horácio
Veröffentlicht: (2021)
von: Monteschio, Horácio
Veröffentlicht: (2021)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
von: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Veröffentlicht: (2020)
von: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Veröffentlicht: (2020)
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
von: Feliciano, Guilherme Guimarães
Veröffentlicht: (2019)
von: Feliciano, Guilherme Guimarães
Veröffentlicht: (2019)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
von: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Veröffentlicht: (2016)
von: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Veröffentlicht: (2016)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
von: Moreira, Danielle de Andrade
Veröffentlicht: (2024)
von: Moreira, Danielle de Andrade
Veröffentlicht: (2024)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
von: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Veröffentlicht: (2020)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2024)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2024)
Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2018)
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2018)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
von: Souza, José Fernando Vidal de
Veröffentlicht: (2012)
von: Souza, José Fernando Vidal de
Veröffentlicht: (2012)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
von: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Veröffentlicht: (2024)
von: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Veröffentlicht: (2024)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
von: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Veröffentlicht: (2011)
von: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Veröffentlicht: (2011)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
von: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Veröffentlicht: (2023)
von: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Veröffentlicht: (2023)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
von: Moreira, Danielle de Andrade
Veröffentlicht: (2019)
von: Moreira, Danielle de Andrade
Veröffentlicht: (2019)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
von: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Veröffentlicht: (2014)
von: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Veröffentlicht: (2014)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
von: Assis, André Peralva Barbirato de
Veröffentlicht: (2020)
von: Assis, André Peralva Barbirato de
Veröffentlicht: (2020)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2005)
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2005)
Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
von: Guimarães, Gabriel Braga
Veröffentlicht: (2023)
von: Guimarães, Gabriel Braga
Veröffentlicht: (2023)
Bioética, direito e solidariedade
von: Vieira, Tereza Rodrigues
Veröffentlicht: (2012)
von: Vieira, Tereza Rodrigues
Veröffentlicht: (2012)
Princípio constitucional da solidariedade
von: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Veröffentlicht: (2014)
von: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Veröffentlicht: (2014)
Gestão jurídica ambiental
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2017)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2017)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
von: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Veröffentlicht: (2006)
von: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Veröffentlicht: (2006)
Ähnliche Einträge
-
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2020) -
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
von: Bercovici, Gilberto
Veröffentlicht: (2019) -
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017) -
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
von: Rudiniki Neto, Rogério
Veröffentlicht: (2025) -
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
von: Piñeiro Filho, José Muiños
Veröffentlicht: (2018)