Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
Gorde:
| Egile nagusia: | Carvalho, Délton Winter de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 2 (abr./jun. 2022), p. 697-732 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Solidariedade, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/47997/41896 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2020)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2019)
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2019)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2025)
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2025)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
nork: Piñeiro Filho, José Muiños
Argitaratua: (2018)
nork: Piñeiro Filho, José Muiños
Argitaratua: (2018)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
nork: Saliba, Alexandre Berzosa
Argitaratua: (2021)
nork: Saliba, Alexandre Berzosa
Argitaratua: (2021)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
nork: Bechara, Erika
Argitaratua: (2019)
nork: Bechara, Erika
Argitaratua: (2019)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2021)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2021)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
nork: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Argitaratua: (2020)
nork: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Argitaratua: (2020)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
nork: Vargas, Tuany Baron de
Argitaratua: (2016)
nork: Vargas, Tuany Baron de
Argitaratua: (2016)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
nork: Silva, Thiago Germano Álvares da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Thiago Germano Álvares da
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2015)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2015)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
nork: Brisola, Anna Karla da Silva
Argitaratua: (2021)
nork: Brisola, Anna Karla da Silva
Argitaratua: (2021)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2019)
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2019)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
nork: BASTOS, Ronald Corecha
Argitaratua: (2013)
nork: BASTOS, Ronald Corecha
Argitaratua: (2013)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A pandemia e o desequilíbrio ambiental
nork: Machado, Jeanne
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Uma visão social do direito constitucional brasileiro
nork: Monteschio, Horácio
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
nork: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2019)
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2019)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
nork: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Argitaratua: (2016)
nork: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Argitaratua: (2016)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
nork: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Argitaratua: (2020)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2024)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2024)
Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
nork: Souza, José Fernando Vidal de
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
nork: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Argitaratua: (2024)
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A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
nork: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Argitaratua: (2011)
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Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
nork: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Argitaratua: (2023)
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O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
nork: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Argitaratua: (2014)
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Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
nork: Assis, André Peralva Barbirato de
Argitaratua: (2020)
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Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2005)
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Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
nork: Guimarães, Gabriel Braga
Argitaratua: (2023)
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Bioética, direito e solidariedade
nork: Vieira, Tereza Rodrigues
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Princípio constitucional da solidariedade
nork: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Argitaratua: (2014)
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Gestão jurídica ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2017)
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A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
nork: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Argitaratua: (2006)
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