Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Olinda Conselho Pastoral dos Pescadores |
| Assuntos: | Direitos humanos, brasil. Impacto ambiental. Pesca artesanal, brasil. Pesca, brasil. Pescador, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.cppnacional.org.br/sites/default/files/publicacoes/Relato%CC%81rio%20de%20Conflitos%20Socioambientais%20em%20Comunidades%20Pesqueiras%20-%202021_0.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ngā tūemi rite
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
mā: Knox, Winifred
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
mā: Carvalho, Ingrid Gil Sales
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
mā: Almeida, Ana Carolina Brolo de
I whakaputaina: (2018)
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
I whakaputaina: (2018)
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Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
mā: Figueroa, Isabela
I whakaputaina: (2021)
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Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
I whakaputaina: (2021)
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Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
mā: Rodrigues, Edna Maria Soares
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
mā: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A globalização explicada pelos salmões
mā: Gouverneur, Cédric
I whakaputaina: (2018)
mā: Gouverneur, Cédric
I whakaputaina: (2018)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
mā: Opuszka, Paulo Ricardo
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Mar pequeno
mā: Mar pequeno (Filme)
I whakaputaina: (2013)
mā: Mar pequeno (Filme)
I whakaputaina: (2013)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2020)
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2020)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
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Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2019)
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Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
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Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
mā: Aguiar, Denison Melo de
I whakaputaina: (2011)
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Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
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Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
mā: Lopes, Kariza Dias
I whakaputaina: (2024)
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Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
mā: Pinheiro, Johnattan Martins
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O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
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A natureza jurídica dos acordos de pesca
mā: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
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Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
mā: Carvalho, Ingrid Gil Sales
I whakaputaina: (2014)
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Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
mā: Muñiz, Ana Álvarez
I whakaputaina: (2012)
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As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
mā: SILVA, Andréa Lima da
I whakaputaina: (2009)
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Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
mā: Guimarães, Mariana Arruda
I whakaputaina: (2023)
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STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2024)
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O dano ambiental potencial
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2010)
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A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
mā: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
I whakaputaina: (2012)
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Enquanto há tempo
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)
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É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)
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STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2024)
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Intocáveis criações da Noruega
mā: Gouverneur, Cédric
I whakaputaina: (2018)
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A pesca e a proteção dos peixes
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (1998)
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STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
mā: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
I whakaputaina: (2024)
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2016)
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Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
mā: Costa, Alexandre Augusto
I whakaputaina: (2013)
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A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
mā: Parise, Murilo Bellini
I whakaputaina: (2018)
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O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
mā: MATOS, Natálya Campos
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
mā: Mello, Cecília Campello do Amaral
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
mā: Taglialenha, Júnior A
I whakaputaina: (2005)
mā: Taglialenha, Júnior A
I whakaputaina: (2005)