Buchumschlag

Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Barros, Sávio
Format:	Livro
Sprache:	Português
Publicado em:
Ano:	2021
Editora:	Olinda Conselho Pastoral dos Pescadores
Assuntos:	Direitos humanos, brasil. Impacto ambiental. Pesca artesanal, brasil. Pesca, brasil. Pescador, brasil.
Online-Zugang:	https://www.cppnacional.org.br/sites/default/files/publicacoes/Relato%CC%81rio%20de%20Conflitos%20Socioambientais%20em%20Comunidades%20Pesqueiras%20-%202021_0.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ähnliche Einträge

Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
von: Knox, Winifred
Veröffentlicht: (2016)

A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
von: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Veröffentlicht: (2020)

Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
von: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Veröffentlicht: (2018)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
von: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Veröffentlicht: (2018)

Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
von: Figueroa, Isabela
Veröffentlicht: (2021)

Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
von: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Veröffentlicht: (2021)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
von: Rodrigues, Edna Maria Soares
Veröffentlicht: (2015)

Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
von: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Veröffentlicht: (2022)

A globalização explicada pelos salmões
von: Gouverneur, Cédric
Veröffentlicht: (2018)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
von: Opuszka, Paulo Ricardo
Veröffentlicht: (2016)

Mar pequeno
von: Mar pequeno (Filme)
Veröffentlicht: (2013)

Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2020)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2024)

Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
von: Lima, Lucas Carlos
Veröffentlicht: (2019)

Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
von: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Veröffentlicht: (2012)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
von: Pinheiro, Johnattan Martins
Veröffentlicht: (2020)

Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
von: Lopes, Kariza Dias
Veröffentlicht: (2024)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
von: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Veröffentlicht: (2015)

Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
von: Aguiar, Denison Melo de
Veröffentlicht: (2011)

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
von: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Veröffentlicht: (2016)

A natureza jurídica dos acordos de pesca
von: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Veröffentlicht: (2012)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
von: Muñiz, Ana Álvarez
Veröffentlicht: (2012)

As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
von: SILVA, Andréa Lima da
Veröffentlicht: (2009)

Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
von: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Veröffentlicht: (2014)

Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
von: Guimarães, Mariana Arruda
Veröffentlicht: (2023)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2024)

O dano ambiental potencial
von: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Veröffentlicht: (2010)

Enquanto há tempo
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2023)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)

A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
von: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Veröffentlicht: (2012)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2024)

A pesca e a proteção dos peixes
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (1998)

STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
von: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Veröffentlicht: (2024)

Intocáveis criações da Noruega
von: Gouverneur, Cédric
Veröffentlicht: (2018)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
von: Costa, Alexandre Augusto
Veröffentlicht: (2013)

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
von: MATOS, Natálya Campos
Veröffentlicht: (2021)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
von: Mello, Cecília Campello do Amaral
Veröffentlicht: (2015)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
von: Toledo, André de Paiva
Veröffentlicht: (2016)

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
von: Parise, Murilo Bellini
Veröffentlicht: (2018)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
von: Bruzaca, Ruan Didier
Veröffentlicht: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso