Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Olinda Conselho Pastoral dos Pescadores |
| Assuntos: | Direitos humanos, brasil. Impacto ambiental. Pesca artesanal, brasil. Pesca, brasil. Pescador, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.cppnacional.org.br/sites/default/files/publicacoes/Relato%CC%81rio%20de%20Conflitos%20Socioambientais%20em%20Comunidades%20Pesqueiras%20-%202021_0.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
nork: Knox, Winifred
Argitaratua: (2016)
nork: Knox, Winifred
Argitaratua: (2016)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
nork: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Argitaratua: (2020)
nork: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Argitaratua: (2020)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
nork: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Argitaratua: (2018)
nork: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Argitaratua: (2018)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
nork: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Argitaratua: (2018)
nork: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Argitaratua: (2018)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
nork: Figueroa, Isabela
Argitaratua: (2021)
nork: Figueroa, Isabela
Argitaratua: (2021)
Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
nork: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Argitaratua: (2021)
nork: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Argitaratua: (2021)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
nork: Rodrigues, Edna Maria Soares
Argitaratua: (2015)
nork: Rodrigues, Edna Maria Soares
Argitaratua: (2015)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
nork: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Argitaratua: (2022)
nork: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Argitaratua: (2022)
A globalização explicada pelos salmões
nork: Gouverneur, Cédric
Argitaratua: (2018)
nork: Gouverneur, Cédric
Argitaratua: (2018)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
nork: Opuszka, Paulo Ricardo
Argitaratua: (2016)
nork: Opuszka, Paulo Ricardo
Argitaratua: (2016)
Mar pequeno
nork: Mar pequeno (Filme)
Argitaratua: (2013)
nork: Mar pequeno (Filme)
Argitaratua: (2013)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2020)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2024)
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2024)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2019)
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2019)
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
nork: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Argitaratua: (2012)
nork: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Argitaratua: (2012)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
nork: Pinheiro, Johnattan Martins
Argitaratua: (2020)
nork: Pinheiro, Johnattan Martins
Argitaratua: (2020)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
nork: Lopes, Kariza Dias
Argitaratua: (2024)
nork: Lopes, Kariza Dias
Argitaratua: (2024)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2015)
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2015)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
nork: Aguiar, Denison Melo de
Argitaratua: (2011)
nork: Aguiar, Denison Melo de
Argitaratua: (2011)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
nork: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Argitaratua: (2016)
nork: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Argitaratua: (2016)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
nork: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Argitaratua: (2012)
nork: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Argitaratua: (2012)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
nork: Muñiz, Ana Álvarez
Argitaratua: (2012)
nork: Muñiz, Ana Álvarez
Argitaratua: (2012)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
nork: SILVA, Andréa Lima da
Argitaratua: (2009)
nork: SILVA, Andréa Lima da
Argitaratua: (2009)
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
nork: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Argitaratua: (2014)
nork: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Argitaratua: (2014)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2023)
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2023)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2024)
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2024)
O dano ambiental potencial
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2010)
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2010)
Enquanto há tempo
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
nork: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Argitaratua: (2012)
nork: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Argitaratua: (2012)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2024)
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2024)
A pesca e a proteção dos peixes
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (1998)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (1998)
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
nork: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Argitaratua: (2024)
nork: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Argitaratua: (2024)
Intocáveis criações da Noruega
nork: Gouverneur, Cédric
Argitaratua: (2018)
nork: Gouverneur, Cédric
Argitaratua: (2018)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
nork: Costa, Alexandre Augusto
Argitaratua: (2013)
nork: Costa, Alexandre Augusto
Argitaratua: (2013)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
nork: MATOS, Natálya Campos
Argitaratua: (2021)
nork: MATOS, Natálya Campos
Argitaratua: (2021)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
nork: Mello, Cecília Campello do Amaral
Argitaratua: (2015)
nork: Mello, Cecília Campello do Amaral
Argitaratua: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
nork: Parise, Murilo Bellini
Argitaratua: (2018)
nork: Parise, Murilo Bellini
Argitaratua: (2018)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)