Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Olinda Conselho Pastoral dos Pescadores |
| Assuntos: | Direitos humanos, brasil. Impacto ambiental. Pesca artesanal, brasil. Pesca, brasil. Pescador, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.cppnacional.org.br/sites/default/files/publicacoes/Relato%CC%81rio%20de%20Conflitos%20Socioambientais%20em%20Comunidades%20Pesqueiras%20-%202021_0.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
-н: Knox, Winifred
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Knox, Winifred
Хэвлэсэн: (2016)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
-н: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Хэвлэсэн: (2020)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
-н: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Хэвлэсэн: (2018)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
-н: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
-н: Figueroa, Isabela
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Figueroa, Isabela
Хэвлэсэн: (2021)
Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
-н: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Хэвлэсэн: (2021)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
-н: Rodrigues, Edna Maria Soares
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rodrigues, Edna Maria Soares
Хэвлэсэн: (2015)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
-н: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Хэвлэсэн: (2022)
A globalização explicada pelos salmões
-н: Gouverneur, Cédric
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gouverneur, Cédric
Хэвлэсэн: (2018)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
-н: Opuszka, Paulo Ricardo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Opuszka, Paulo Ricardo
Хэвлэсэн: (2016)
Mar pequeno
-н: Mar pequeno (Filme)
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Mar pequeno (Filme)
Хэвлэсэн: (2013)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2024)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
-н: Lima, Lucas Carlos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lima, Lucas Carlos
Хэвлэсэн: (2019)
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
-н: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Хэвлэсэн: (2012)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
-н: Pinheiro, Johnattan Martins
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pinheiro, Johnattan Martins
Хэвлэсэн: (2020)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
-н: Lopes, Kariza Dias
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Lopes, Kariza Dias
Хэвлэсэн: (2024)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2015)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
-н: Aguiar, Denison Melo de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Aguiar, Denison Melo de
Хэвлэсэн: (2011)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
-н: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Хэвлэсэн: (2016)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
-н: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Хэвлэсэн: (2012)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
-н: Muñiz, Ana Álvarez
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Muñiz, Ana Álvarez
Хэвлэсэн: (2012)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
-н: SILVA, Andréa Lima da
Хэвлэсэн: (2009)
-н: SILVA, Andréa Lima da
Хэвлэсэн: (2009)
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
-н: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Хэвлэсэн: (2014)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
-н: Guimarães, Mariana Arruda
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Guimarães, Mariana Arruda
Хэвлэсэн: (2023)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2024)
O dano ambiental potencial
-н: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Хэвлэсэн: (2010)
Enquanto há tempo
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2023)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
-н: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Хэвлэсэн: (2012)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2024)
A pesca e a proteção dos peixes
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (1998)
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
-н: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Хэвлэсэн: (2024)
Intocáveis criações da Noruega
-н: Gouverneur, Cédric
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gouverneur, Cédric
Хэвлэсэн: (2018)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
-н: Costa, Alexandre Augusto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Alexandre Augusto
Хэвлэсэн: (2013)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
-н: MATOS, Natálya Campos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: MATOS, Natálya Campos
Хэвлэсэн: (2021)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
-н: Mello, Cecília Campello do Amaral
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mello, Cecília Campello do Amaral
Хэвлэсэн: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2016)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
-н: Parise, Murilo Bellini
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Parise, Murilo Bellini
Хэвлэсэн: (2018)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2018)