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Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Barros, Sávio
Materiálatiipa:	Livro
Giella:	Português
Publicado em:
Ano:	2021
Editora:	Olinda Conselho Pastoral dos Pescadores
Assuntos:	Direitos humanos, brasil. Impacto ambiental. Pesca artesanal, brasil. Pesca, brasil. Pescador, brasil.
Liŋkkat:	https://www.cppnacional.org.br/sites/default/files/publicacoes/Relato%CC%81rio%20de%20Conflitos%20Socioambientais%20em%20Comunidades%20Pesqueiras%20-%202021_0.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Geahča maid

Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
Dahkki: Knox, Winifred
Almmustuhtton: (2016)

A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
Dahkki: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Almmustuhtton: (2020)

Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
Dahkki: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Almmustuhtton: (2018)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2018)

Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
Dahkki: Figueroa, Isabela
Almmustuhtton: (2021)

Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Almmustuhtton: (2021)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Dahkki: Rodrigues, Edna Maria Soares
Almmustuhtton: (2015)

Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
Dahkki: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Almmustuhtton: (2022)

A globalização explicada pelos salmões
Dahkki: Gouverneur, Cédric
Almmustuhtton: (2018)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Dahkki: Opuszka, Paulo Ricardo
Almmustuhtton: (2016)

Mar pequeno
Dahkki: Mar pequeno (Filme)
Almmustuhtton: (2013)

Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2020)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2024)

Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
Dahkki: Lima, Lucas Carlos
Almmustuhtton: (2019)

Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
Dahkki: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Almmustuhtton: (2012)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
Dahkki: Pinheiro, Johnattan Martins
Almmustuhtton: (2020)

Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
Dahkki: Lopes, Kariza Dias
Almmustuhtton: (2024)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Dahkki: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Almmustuhtton: (2015)

Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
Dahkki: Aguiar, Denison Melo de
Almmustuhtton: (2011)

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
Dahkki: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Almmustuhtton: (2016)

A natureza jurídica dos acordos de pesca
Dahkki: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Almmustuhtton: (2012)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
Dahkki: Muñiz, Ana Álvarez
Almmustuhtton: (2012)

As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
Dahkki: SILVA, Andréa Lima da
Almmustuhtton: (2009)

Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
Dahkki: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Almmustuhtton: (2014)

Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
Dahkki: Guimarães, Mariana Arruda
Almmustuhtton: (2023)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2024)

O dano ambiental potencial
Dahkki: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Almmustuhtton: (2010)

Enquanto há tempo
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2023)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
Dahkki: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Almmustuhtton: (2012)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2024)

A pesca e a proteção dos peixes
Dahkki: Silva, Fernando Quadros da
Almmustuhtton: (1998)

STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
Dahkki: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Almmustuhtton: (2024)

Intocáveis criações da Noruega
Dahkki: Gouverneur, Cédric
Almmustuhtton: (2018)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Dahkki: Costa, Alexandre Augusto
Almmustuhtton: (2013)

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Dahkki: MATOS, Natálya Campos
Almmustuhtton: (2021)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
Dahkki: Mello, Cecília Campello do Amaral
Almmustuhtton: (2015)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Dahkki: Toledo, André de Paiva
Almmustuhtton: (2016)

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
Dahkki: Parise, Murilo Bellini
Almmustuhtton: (2018)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2018)

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