A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 315-342 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Poluição da água, aspectos jurídicos, brasil. Poluição da água, legislação, direito comparado, brasil. Poluição da água, legislação, brasil. Poluição da água, aspectos jurídicos. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77898 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
af: Wartha, Patrícia Maino
Udgivet: (2016)
af: Wartha, Patrícia Maino
Udgivet: (2016)
Código de águas : e legislação correlata
af: Brasil
Udgivet: (2003)
af: Brasil
Udgivet: (2003)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
af: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Udgivet: (2015)
af: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Udgivet: (2015)
Código de águas e legislação correlata.
af: Brasil
Udgivet: (2010)
af: Brasil
Udgivet: (2010)
Microplásticos por toda a costa
af: Zaparolli, Domingos
Udgivet: (2023)
af: Zaparolli, Domingos
Udgivet: (2023)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
Direito penal ecológico
af: Moraes, Benjamin
Udgivet: (1979)
af: Moraes, Benjamin
Udgivet: (1979)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2001)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2001)
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
af: Vidor, Tássia Fingler
Udgivet: (2015)
af: Vidor, Tássia Fingler
Udgivet: (2015)
Governança comparada da água
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2023)
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2023)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2012)
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2012)
Mortos no paraíso : uma jornada rio Purus adentro
af: Santana, Renato
Udgivet: (2012)
af: Santana, Renato
Udgivet: (2012)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2016)
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2016)
Responsabilidade pela poluição marinha
af: Porto, Gisele Elias de Lima
Udgivet: (2000)
af: Porto, Gisele Elias de Lima
Udgivet: (2000)
Água, uma preocupação mundial
af: Garrido, Raimundo José Santos
Udgivet: (2000)
af: Garrido, Raimundo José Santos
Udgivet: (2000)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
af: Costa, David de Andrade
Udgivet: (2019)
af: Costa, David de Andrade
Udgivet: (2019)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
af: Gripp, William Gomes
Udgivet: (2006)
af: Gripp, William Gomes
Udgivet: (2006)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
af: Bittencourt, Vivian
Udgivet: (2013)
af: Bittencourt, Vivian
Udgivet: (2013)
Aspectos legais da poluição do ar
af: Muro Junior, Aldo
Udgivet: (2016)
af: Muro Junior, Aldo
Udgivet: (2016)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
af: Fedeli, Cláudia Cecília
Udgivet: (2004)
af: Fedeli, Cláudia Cecília
Udgivet: (2004)
Proteção jurídica das águas
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000)
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2015)
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2011)
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2011)
Instrumentos economicos e gestão de aguas : estudo para recuperação do reservatorio Billings
af: Cavini, Regina Amelia
Udgivet: (2002)
af: Cavini, Regina Amelia
Udgivet: (2002)
Paraguai, o país do ouro azul
af: Beaulande, Guillaume
Udgivet: (2018)
af: Beaulande, Guillaume
Udgivet: (2018)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
af: Bochenek, Antônio César
Udgivet: (2025)
af: Bochenek, Antônio César
Udgivet: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
af: Bochenek, Antônio César
Udgivet: (2025)
af: Bochenek, Antônio César
Udgivet: (2025)
Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
af: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Udgivet: (2006)
af: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Udgivet: (2006)
A Amazônia urbana é invisível
af: Brondizio, Eduardo S
Udgivet: (2017)
af: Brondizio, Eduardo S
Udgivet: (2017)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
af: Moura, Thayane Pires Alves de
Udgivet: (2021)
af: Moura, Thayane Pires Alves de
Udgivet: (2021)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
af: Mazza, Luigi
Udgivet: (2020)
af: Mazza, Luigi
Udgivet: (2020)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
af: Moreira, Josino Costa
Udgivet: (2012)
af: Moreira, Josino Costa
Udgivet: (2012)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2009)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2009)
Recursos vivos do mar e poluição
af: Niencheski, Luis Felipe Hax
Udgivet: (2000)
af: Niencheski, Luis Felipe Hax
Udgivet: (2000)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2003)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2003)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
af: Habermann, Mateus
Udgivet: (2014)
af: Habermann, Mateus
Udgivet: (2014)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
af: Sifuentes, Mônica
Udgivet: (2001)
af: Sifuentes, Mônica
Udgivet: (2001)