Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo N. 111 (jan./dez. 2016), p. 449-468 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Dióxido de carbono, redução, brasil. Efeito estufa, redução, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/133523/129532 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
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Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
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"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
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Mercado de carbono
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Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
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Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
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Biofábricas de óleos sustentáveis
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