Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Gambi, Luciana Della Nina |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo N. 111 (jan./dez. 2016), p. 449-468 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Dióxido de carbono, redução, brasil. Efeito estufa, redução, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/133523/129532 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
Dahkki: Vital, Marcos H. F
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Vital, Marcos H. F
Almmustuhtton: (2018)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Bannwart, Clodomiro
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Bannwart, Clodomiro
Almmustuhtton: (2014)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
Dahkki: Gaio, Daniel
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Gaio, Daniel
Almmustuhtton: (2007)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Dahkki: Sandri, Gabriel de Araujo
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Sandri, Gabriel de Araujo
Almmustuhtton: (2015)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Dahkki: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Almmustuhtton: (2011)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Almmustuhtton: (2012)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Dahkki: Torres, Marcos Abreu
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Torres, Marcos Abreu
Almmustuhtton: (2011)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
Dahkki: Motta, Ronaldo Seroa da
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Motta, Ronaldo Seroa da
Almmustuhtton: (2012)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Dahkki: Moreira, Danielle de Andrade
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Moreira, Danielle de Andrade
Almmustuhtton: (2024)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
Dahkki: Zamith, Sônia Maria Agra
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Zamith, Sônia Maria Agra
Almmustuhtton: (2017)
A fome com a vontade de comer carbono
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2007)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Dahkki: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Almmustuhtton: (2014)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
Dahkki: Rammê, Rogério Santos
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Rammê, Rogério Santos
Almmustuhtton: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
Dahkki: P. Matias, Eduardo Felipe
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: P. Matias, Eduardo Felipe
Almmustuhtton: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
Dahkki: P. Matias, Eduardo Felipe
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: P. Matias, Eduardo Felipe
Almmustuhtton: (2012)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
Dahkki: Angelim, Rodrigo Pereira
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Angelim, Rodrigo Pereira
Almmustuhtton: (2006)
MDL para quando o último apagar a luz
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2007)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2018)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Dahkki: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Almmustuhtton: (2012)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
Dahkki: Araújo, Renata Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Araújo, Renata Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Dahkki: Toledo, Karina Caldeira
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Toledo, Karina Caldeira
Almmustuhtton: (2019)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
Dahkki: Bolonha, Carlos
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Bolonha, Carlos
Almmustuhtton: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
Dahkki: Pimentel, Cácia
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Pimentel, Cácia
Almmustuhtton: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
Dahkki: Pimentel, Cácia
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pimentel, Cácia
Almmustuhtton: (2021)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
Dahkki: Levy, Joaquim
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Levy, Joaquim
Almmustuhtton: (2021)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
Dahkki: Almeida, Caroline Sampaio de
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Almeida, Caroline Sampaio de
Almmustuhtton: (2013)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
Dahkki: Cavalcante, Denise Lucena
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Cavalcante, Denise Lucena
Almmustuhtton: (2024)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Dahkki: Schmidt, Larissa
Almmustuhtton: (2009)
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O desenvolvimento sustentável e os projetos de MDL no Brasil
Dahkki: Silva, Flávia Martins da
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
Mercado de carbono
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2006)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
Dahkki: Predranzini, Helena Nogueira
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Predranzini, Helena Nogueira
Almmustuhtton: (2024)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
Dahkki: Barichello, Stefania Eugenia
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Barichello, Stefania Eugenia
Almmustuhtton: (2008)
Biofábricas de óleos sustentáveis
Dahkki: Vasconcelos, Yuri
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Vasconcelos, Yuri
Almmustuhtton: (2025)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2021)
A tributação das operações com crédito de carbono
Dahkki: Kempfer, Jéssica Cindy
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Kempfer, Jéssica Cindy
Almmustuhtton: (2016)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Dahkki: Squeff, Tatiana Cardoso
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Squeff, Tatiana Cardoso
Almmustuhtton: (2024)
Estado de atenção
Dahkki: Monteiro, Solange
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Monteiro, Solange
Almmustuhtton: (2023)
A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
Dahkki: Faria, Carmem Rachel S. M
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Faria, Carmem Rachel S. M
Almmustuhtton: (1999)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
Dahkki: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Almmustuhtton: (2020)
Geahča maid
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Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
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