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Estado de exceção ambiental

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Carvalho, Newton Teixeira
Aineistotyyppi:	Livro
Kieli:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	Belo Horizonte Del Rey
Assuntos:	Direito ambiental.
Linkit:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1579/E1630
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Samankaltaisia teoksia

Estado de exceção ambiental
Tekijä: Carvalho, Newton Teixeira
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Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
Tekijä: Moreira, Nelson Camatta
Julkaistu: (2018)

Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
Tekijä: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
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Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
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Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
Tekijä: Santos, Dione Ferreira
Julkaistu: (2013)

A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
Tekijä: Carvalho, Newton Teixeira
Julkaistu: (2014)

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Tekijä: Carvalho, Newton Teixeira
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O estado ambiental de direito
Tekijä: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Julkaistu: (2004)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Tekijä: De Lucca, Newton
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
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Estado mínimo x estado máximo : o dilema
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A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
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Julkaistu: (2013)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
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Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
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Estado ambiental de direito
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Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
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Julkaistu: (2024)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Tekijä: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Julkaistu: (2020)

El Estado ambiental de derecho
Tekijä: Esain, José Alberto
Julkaistu: (2017)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
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Direito ambiental no estado democrático de direito
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2013)

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Tekijä: Dias, Edna Cardozo
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Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno
Tekijä: Peralta, Carlos E
Julkaistu: (2014)

As desventuras de um estado de direito ambiental
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Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
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Julkaistu: (1992)

A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
Tekijä: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
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Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
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Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
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Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
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Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
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Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
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Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
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Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
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Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
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Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
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Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
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A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
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