Azala

Estado de exceção ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Carvalho, Newton Teixeira
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	Belo Horizonte Del Rey
Assuntos:	Direito ambiental.
Sarrera elektronikoa:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1579/E1630
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Antzeko izenburuak

Estado de exceção ambiental
nork: Carvalho, Newton Teixeira
Argitaratua: (2016)

Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2018)

Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
nork: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Argitaratua: (2019)

Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2011)

Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
nork: Santos, Dione Ferreira
Argitaratua: (2013)

A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
nork: Carvalho, Newton Teixeira
Argitaratua: (2014)

A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
nork: Carvalho, Newton Teixeira
Argitaratua: (2014)

O estado ambiental de direito
nork: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Argitaratua: (2004)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: De Lucca, Newton
Argitaratua: (2001)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
nork: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Argitaratua: (2023)

Estado mínimo x estado máximo : o dilema
nork: Carvalho Filho, José dos Santos
Argitaratua: (2011)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
nork: Santos, Karina Alves Teixeira
Argitaratua: (2013)

A justiça ambiental como instrumento de garantia dos direitos fundamentais sociais e ambientais no estado transnacional
nork: Carvalho, Sonia Aparecida de
Argitaratua: (2013)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
nork: Lima, Isabella Moura Carvalho
Argitaratua: (2019)

Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
nork: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Argitaratua: (2019)

Estado ambiental de direito
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Argitaratua: (2007)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
nork: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Argitaratua: (2024)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
nork: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Argitaratua: (2020)

El Estado ambiental de derecho
nork: Esain, José Alberto
Argitaratua: (2017)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
nork: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Argitaratua: (2024)

Direito ambiental no estado democrático de direito
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2013)

Direito ambiental no estado democrático de direito
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2013)

Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno
nork: Peralta, Carlos E
Argitaratua: (2014)

As desventuras de um estado de direito ambiental
nork: Pacheco, Cláudio Gonçalves
Argitaratua: (2015)

Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
nork: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Argitaratua: (1992)

A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
nork: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Argitaratua: (2006)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
nork: Carvalho, Juliane Erthal de
Argitaratua: (2013)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2018)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2020)

Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2019)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2020)

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2017)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
nork: Carvalho, Rodrigo Pinto
Argitaratua: (2018)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2013)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)

Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
nork: Peixoto, Bruno Teixeira
Argitaratua: (2022)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
nork: Hoefel, Ana Helena Karnas
Argitaratua: (2011)

Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
nork: Vilela, Gracielle Carrijo
Argitaratua: (2003)

A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
nork: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Argitaratua: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso