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Estado de exceção ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Carvalho, Newton Teixeira
Materiálatiipa:	Livro
Giella:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	Belo Horizonte Del Rey
Assuntos:	Direito ambiental.
Liŋkkat:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1579/E1630
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Geahča maid

Estado de exceção ambiental
Dahkki: Carvalho, Newton Teixeira
Almmustuhtton: (2016)

Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
Dahkki: Moreira, Nelson Camatta
Almmustuhtton: (2018)

Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
Dahkki: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Almmustuhtton: (2019)

Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
Dahkki: Humbert, Georges
Almmustuhtton: (2011)

Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
Dahkki: Santos, Dione Ferreira
Almmustuhtton: (2013)

A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
Dahkki: Carvalho, Newton Teixeira
Almmustuhtton: (2014)

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Dahkki: Carvalho, Newton Teixeira
Almmustuhtton: (2014)

O estado ambiental de direito
Dahkki: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Almmustuhtton: (2004)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Dahkki: De Lucca, Newton
Almmustuhtton: (2001)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Dahkki: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Almmustuhtton: (2023)

Estado mínimo x estado máximo : o dilema
Dahkki: Carvalho Filho, José dos Santos
Almmustuhtton: (2011)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Dahkki: Santos, Karina Alves Teixeira
Almmustuhtton: (2013)

A justiça ambiental como instrumento de garantia dos direitos fundamentais sociais e ambientais no estado transnacional
Dahkki: Carvalho, Sonia Aparecida de
Almmustuhtton: (2013)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Dahkki: Lima, Isabella Moura Carvalho
Almmustuhtton: (2019)

Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
Dahkki: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Almmustuhtton: (2019)

Estado ambiental de direito
Dahkki: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Almmustuhtton: (2007)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
Dahkki: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Almmustuhtton: (2024)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Dahkki: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Almmustuhtton: (2020)

El Estado ambiental de derecho
Dahkki: Esain, José Alberto
Almmustuhtton: (2017)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
Dahkki: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Almmustuhtton: (2024)

Direito ambiental no estado democrático de direito
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2013)

Direito ambiental no estado democrático de direito
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2013)

Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno
Dahkki: Peralta, Carlos E
Almmustuhtton: (2014)

As desventuras de um estado de direito ambiental
Dahkki: Pacheco, Cláudio Gonçalves
Almmustuhtton: (2015)

Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
Dahkki: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Almmustuhtton: (1992)

A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
Dahkki: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Almmustuhtton: (2006)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
Dahkki: Carvalho, Juliane Erthal de
Almmustuhtton: (2013)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2018)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
Dahkki: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2020)

Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2019)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
Almmustuhtton: (2020)

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
Dahkki: Santos, Thiago Flores dos
Almmustuhtton: (2017)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
Dahkki: Carvalho, Rodrigo Pinto
Almmustuhtton: (2018)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Dahkki: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Almmustuhtton: (2012)

Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
Dahkki: Peixoto, Bruno Teixeira
Almmustuhtton: (2022)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (1998)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Dahkki: Hoefel, Ana Helena Karnas
Almmustuhtton: (2011)

Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
Dahkki: Vilela, Gracielle Carrijo
Almmustuhtton: (2003)

A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
Dahkki: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Almmustuhtton: (2017)

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