A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Coimbra, Luana Leme |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil Vol. 1, n. 27 (2017), p. 44-66 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Reserva legal, legislação, brasil. |
| Accès en ligne: | https://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/cadernosdireito/article/view/3857/3128 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
par: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publié: (2007)
par: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publié: (2007)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2014)
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2014)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2006)
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2006)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
par: Moreira, Elaine Cristina
Publié: (2013)
par: Moreira, Elaine Cristina
Publié: (2013)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
par: Gessner, Camila
Publié: (2014)
par: Gessner, Camila
Publié: (2014)
Reserva legal e preservação
par: Carvalho, Edson de
Publié: (2014)
par: Carvalho, Edson de
Publié: (2014)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2012)
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2012)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
par: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publié: (2008)
par: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publié: (2008)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2001)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2001)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2008)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2008)
A publicidade da reserva florestal legal
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2014)
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2014)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
par: Lomar, Paulo José Villela
Publié: (2006)
par: Lomar, Paulo José Villela
Publié: (2006)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
par: Faria, Ivan Dutra
Publié: (2008)
par: Faria, Ivan Dutra
Publié: (2008)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
par: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publié: (1997)
par: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publié: (1997)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
par: Belém, Evandro de Oliveira
Publié: (2013)
par: Belém, Evandro de Oliveira
Publié: (2013)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
par: Rinhel, Ricardo Domingos
Publié: (2005)
par: Rinhel, Ricardo Domingos
Publié: (2005)
Reserva legal
par: Graziano, Xico
Publié: (2009)
par: Graziano, Xico
Publié: (2009)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
par: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publié: (2024)
par: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publié: (2024)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
par: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Publié: (2016)
par: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Publié: (2016)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
par: Macedo, Laíse Helena Silva
Publié: (2017)
par: Macedo, Laíse Helena Silva
Publié: (2017)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
par: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publié: (1999)
par: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publié: (1999)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2012)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2012)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
par: Fernandes, Alessandro
Publié: (2023)
par: Fernandes, Alessandro
Publié: (2023)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
par: Miranda, Lara Caroline
Publié: (2010)
par: Miranda, Lara Caroline
Publié: (2010)
A importância da reserva legal na propriedade rural
par: Campolim, Juliana de La Rua
Publié: (2012)
par: Campolim, Juliana de La Rua
Publié: (2012)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
par: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publié: (2013)
par: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publié: (2013)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
par: Mantovani, Mário
Publié: (1999)
par: Mantovani, Mário
Publié: (1999)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
par: Herpich, Keli Patricia
Publié: (2017)
par: Herpich, Keli Patricia
Publié: (2017)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
par: Luz, Josiane Paula da
Publié: (2017)
par: Luz, Josiane Paula da
Publié: (2017)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
par: Oliveira, Weder de
Publié: (2023)
par: Oliveira, Weder de
Publié: (2023)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2014)
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2014)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2022)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2022)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
par: Campolim, Juliana de La Rua
Publié: (2010)
par: Campolim, Juliana de La Rua
Publié: (2010)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
par: Agrelli, Vanusa Murta
Publié: (2006)
par: Agrelli, Vanusa Murta
Publié: (2006)
Reservas florestais
par: Orlandi Neto, Narciso
Publié: (1997)
par: Orlandi Neto, Narciso
Publié: (1997)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2022)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2022)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1997)
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1997)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
par: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publié: (2018)
par: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publié: (2018)
Documents similaires
-
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
par: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publié: (2007) -
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2014) -
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2006) -
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
par: Moreira, Elaine Cristina
Publié: (2013) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
par: Gessner, Camila
Publié: (2014)