A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil Vol. 1, n. 27 (2017), p. 44-66 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Reserva legal, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/cadernosdireito/article/view/3857/3128 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
অনুযায়ী: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
প্রকাশিত: (2007)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
অনুযায়ী: Vulcanis, Andréa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vulcanis, Andréa
প্রকাশিত: (2014)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
অনুযায়ী: Vulcanis, Andréa
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Vulcanis, Andréa
প্রকাশিত: (2006)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
অনুযায়ী: Moreira, Elaine Cristina
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Moreira, Elaine Cristina
প্রকাশিত: (2013)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
অনুযায়ী: Gessner, Camila
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gessner, Camila
প্রকাশিত: (2014)
Reserva legal e preservação
অনুযায়ী: Carvalho, Edson de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carvalho, Edson de
প্রকাশিত: (2014)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2012)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2001)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
অনুযায়ী: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
প্রকাশিত: (2008)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2008)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
অনুযায়ী: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
প্রকাশিত: (1997)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
অনুযায়ী: Faria, Ivan Dutra
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Faria, Ivan Dutra
প্রকাশিত: (2008)
A publicidade da reserva florestal legal
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2014)
Reserva legal
অনুযায়ী: Graziano, Xico
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Graziano, Xico
প্রকাশিত: (2009)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
অনুযায়ী: Rinhel, Ricardo Domingos
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Rinhel, Ricardo Domingos
প্রকাশিত: (2005)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
অনুযায়ী: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
প্রকাশিত: (2024)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
অনুযায়ী: Lomar, Paulo José Villela
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Lomar, Paulo José Villela
প্রকাশিত: (2006)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
অনুযায়ী: Belém, Evandro de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Belém, Evandro de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
অনুযায়ী: Musetti, Rodrigo Andreotti
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Musetti, Rodrigo Andreotti
প্রকাশিত: (1999)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
অনুযায়ী: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
প্রকাশিত: (2016)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2012)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
অনুযায়ী: Macedo, Laíse Helena Silva
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Macedo, Laíse Helena Silva
প্রকাশিত: (2017)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2023)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
অনুযায়ী: Miranda, Lara Caroline
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Miranda, Lara Caroline
প্রকাশিত: (2010)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
অনুযায়ী: Mantovani, Mário
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Mantovani, Mário
প্রকাশিত: (1999)
A importância da reserva legal na propriedade rural
অনুযায়ী: Campolim, Juliana de La Rua
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Campolim, Juliana de La Rua
প্রকাশিত: (2012)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
অনুযায়ী: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
প্রকাশিত: (2013)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
অনুযায়ী: Luz, Josiane Paula da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Luz, Josiane Paula da
প্রকাশিত: (2017)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
অনুযায়ী: Oliveira, Weder de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Oliveira, Weder de
প্রকাশিত: (2023)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2014)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
অনুযায়ী: Herpich, Keli Patricia
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Herpich, Keli Patricia
প্রকাশিত: (2017)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
অনুযায়ী: Agrelli, Vanusa Murta
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Agrelli, Vanusa Murta
প্রকাশিত: (2006)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2022)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
অনুযায়ী: Campolim, Juliana de La Rua
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Campolim, Juliana de La Rua
প্রকাশিত: (2010)
Reservas florestais
অনুযায়ী: Orlandi Neto, Narciso
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Orlandi Neto, Narciso
প্রকাশিত: (1997)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
অনুযায়ী: Demiciano, Larissa Rodrigues
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Demiciano, Larissa Rodrigues
প্রকাশিত: (2018)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1997)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2022)