A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Coimbra, Luana Leme |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil Vol. 1, n. 27 (2017), p. 44-66 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Reserva legal, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/cadernosdireito/article/view/3857/3128 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
de réir: Moreira, Elaine Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moreira, Elaine Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
de réir: Gessner, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Reserva legal e preservação
de réir: Carvalho, Edson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
de réir: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
de réir: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A publicidade da reserva florestal legal
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Reserva legal
de réir: Graziano, Xico
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
de réir: Rinhel, Ricardo Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
de réir: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
de réir: Lomar, Paulo José Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
de réir: Belém, Evandro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
de réir: Musetti, Rodrigo Andreotti
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
de réir: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
de réir: Macedo, Laíse Helena Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
de réir: Fernandes, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
de réir: Miranda, Lara Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
de réir: Mantovani, Mário
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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A importância da reserva legal na propriedade rural
de réir: Campolim, Juliana de La Rua
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
de réir: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
de réir: Luz, Josiane Paula da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
de réir: Oliveira, Weder de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
de réir: Loubet, Luciano Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
de réir: Herpich, Keli Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
de réir: Agrelli, Vanusa Murta
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
de réir: Campolim, Juliana de La Rua
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Reservas florestais
de réir: Orlandi Neto, Narciso
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
de réir: Demiciano, Larissa Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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