A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil Vol. 1, n. 27 (2017), p. 44-66 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Reserva legal, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/cadernosdireito/article/view/3857/3128 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2007)
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2007)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
מאת: Vulcanis, Andréa
יצא לאור: (2014)
מאת: Vulcanis, Andréa
יצא לאור: (2014)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
מאת: Vulcanis, Andréa
יצא לאור: (2006)
מאת: Vulcanis, Andréa
יצא לאור: (2006)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
מאת: Moreira, Elaine Cristina
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreira, Elaine Cristina
יצא לאור: (2013)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
Reserva legal e preservação
מאת: Carvalho, Edson de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Edson de
יצא לאור: (2014)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2001)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2001)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
מאת: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
יצא לאור: (2008)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2008)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2008)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2008)
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2008)
A publicidade da reserva florestal legal
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2014)
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2014)
Reserva legal
מאת: Graziano, Xico
יצא לאור: (2009)
מאת: Graziano, Xico
יצא לאור: (2009)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
מאת: Rinhel, Ricardo Domingos
יצא לאור: (2005)
מאת: Rinhel, Ricardo Domingos
יצא לאור: (2005)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2024)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
מאת: Lomar, Paulo José Villela
יצא לאור: (2006)
מאת: Lomar, Paulo José Villela
יצא לאור: (2006)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
מאת: Belém, Evandro de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Belém, Evandro de Oliveira
יצא לאור: (2013)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
מאת: Musetti, Rodrigo Andreotti
יצא לאור: (1999)
מאת: Musetti, Rodrigo Andreotti
יצא לאור: (1999)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
מאת: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
יצא לאור: (2016)
מאת: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
יצא לאור: (2016)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2012)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
מאת: Macedo, Laíse Helena Silva
יצא לאור: (2017)
מאת: Macedo, Laíse Helena Silva
יצא לאור: (2017)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
מאת: Miranda, Lara Caroline
יצא לאור: (2010)
מאת: Miranda, Lara Caroline
יצא לאור: (2010)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
מאת: Mantovani, Mário
יצא לאור: (1999)
מאת: Mantovani, Mário
יצא לאור: (1999)
A importância da reserva legal na propriedade rural
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2012)
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2012)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
מאת: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
יצא לאור: (2013)
מאת: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
יצא לאור: (2013)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
מאת: Luz, Josiane Paula da
יצא לאור: (2017)
מאת: Luz, Josiane Paula da
יצא לאור: (2017)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
מאת: Oliveira, Weder de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Weder de
יצא לאור: (2023)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
מאת: Herpich, Keli Patricia
יצא לאור: (2017)
מאת: Herpich, Keli Patricia
יצא לאור: (2017)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
מאת: Agrelli, Vanusa Murta
יצא לאור: (2006)
מאת: Agrelli, Vanusa Murta
יצא לאור: (2006)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2010)
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2010)
Reservas florestais
מאת: Orlandi Neto, Narciso
יצא לאור: (1997)
מאת: Orlandi Neto, Narciso
יצא לאור: (1997)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1997)
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1997)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2022)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2022)