Direito penal ecológico
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 1980), p. 241-259 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Controle da poluição, legislação. Crime contra a saúde pública. Poluição da água. Direito penal ambiental. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
Por Um Codigo ecologico
door: Forster, Nestor José
Gepubliceerd in: (1979)
door: Forster, Nestor José
Gepubliceerd in: (1979)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
door: Sifuentes, Mônica
Gepubliceerd in: (2001)
door: Sifuentes, Mônica
Gepubliceerd in: (2001)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2013)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2013)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
door: Fedeli, Cláudia Cecília
Gepubliceerd in: (2004)
door: Fedeli, Cláudia Cecília
Gepubliceerd in: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2011)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
door: Santos, Sandro Schmitz
Gepubliceerd in: (2007)
door: Santos, Sandro Schmitz
Gepubliceerd in: (2007)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
door: Bochenek, Antônio César
Gepubliceerd in: (2025)
door: Bochenek, Antônio César
Gepubliceerd in: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
door: Bochenek, Antônio César
Gepubliceerd in: (2025)
door: Bochenek, Antônio César
Gepubliceerd in: (2025)
Microplásticos por toda a costa
door: Zaparolli, Domingos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Zaparolli, Domingos
Gepubliceerd in: (2023)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2023)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1999)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1999)
Direito penal econômico : leis penais especiais
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
door: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Gepubliceerd in: (2019)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
door: Wartha, Patrícia Maino
Gepubliceerd in: (2016)
door: Wartha, Patrícia Maino
Gepubliceerd in: (2016)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
door: Costa, David de Andrade
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, David de Andrade
Gepubliceerd in: (2019)
A tutela penal das águas
door: Roberti, Maura
Gepubliceerd in: (2002)
door: Roberti, Maura
Gepubliceerd in: (2002)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
door: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Gepubliceerd in: (1997)
door: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Gepubliceerd in: (1997)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2014)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2022)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
door: Gripp, William Gomes
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gripp, William Gomes
Gepubliceerd in: (2006)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2001)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
door: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2017)
Aspectos legais da poluição do ar
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2016)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
door: Moreira, Josino Costa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Moreira, Josino Costa
Gepubliceerd in: (2012)
Ética ambiental
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2004)
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2004)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
door: Pereira, Luciana Vianna
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pereira, Luciana Vianna
Gepubliceerd in: (2013)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
door: Taglialenha, Júnior A
Gepubliceerd in: (2005)
door: Taglialenha, Júnior A
Gepubliceerd in: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Santos, Juarez Cirino dos
Gepubliceerd in: (2001)
door: Santos, Juarez Cirino dos
Gepubliceerd in: (2001)
O que são créditos de carbono?
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2008)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2008)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
door: Moura, Thayane Pires Alves de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Moura, Thayane Pires Alves de
Gepubliceerd in: (2021)
Proteção ambiental e ação civil pública
door: Meirelles, Hely Lopes
Gepubliceerd in: (1986)
door: Meirelles, Hely Lopes
Gepubliceerd in: (1986)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
door: Martins, Eliane Maria Octaviano
Gepubliceerd in: (2005)
door: Martins, Eliane Maria Octaviano
Gepubliceerd in: (2005)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
door: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Gepubliceerd in: (2015)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
door: Galdino, Valéria Silva
Gepubliceerd in: (2008)
door: Galdino, Valéria Silva
Gepubliceerd in: (2008)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
door: Chaves, Antonio
Gepubliceerd in: (1979)
door: Chaves, Antonio
Gepubliceerd in: (1979)