Direito penal ecológico
Saved in:
| Main Author: | Moraes, Benjamin |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 1980), p. 241-259 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Controle da poluição, legislação. Crime contra a saúde pública. Poluição da água. Direito penal ambiental. |
| Online Access: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Similar Items
Por Um Codigo ecologico
by: Forster, Nestor José
Published: (1979)
by: Forster, Nestor José
Published: (1979)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
by: Sifuentes, Mônica
Published: (2001)
by: Sifuentes, Mônica
Published: (2001)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2013)
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2013)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
by: Fedeli, Cláudia Cecília
Published: (2004)
by: Fedeli, Cláudia Cecília
Published: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2011)
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2011)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
by: Santos, Sandro Schmitz
Published: (2007)
by: Santos, Sandro Schmitz
Published: (2007)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
by: Bochenek, Antônio César
Published: (2025)
by: Bochenek, Antônio César
Published: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
by: Bochenek, Antônio César
Published: (2025)
by: Bochenek, Antônio César
Published: (2025)
Microplásticos por toda a costa
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2023)
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2023)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2023)
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2023)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1999)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1999)
Direito penal econômico : leis penais especiais
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2019)
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2019)
Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
by: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Published: (2019)
by: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Published: (2019)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
by: Wartha, Patrícia Maino
Published: (2016)
by: Wartha, Patrícia Maino
Published: (2016)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
by: Costa, David de Andrade
Published: (2019)
by: Costa, David de Andrade
Published: (2019)
A tutela penal das águas
by: Roberti, Maura
Published: (2002)
by: Roberti, Maura
Published: (2002)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
by: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Published: (1997)
by: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Published: (1997)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2014)
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2014)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2022)
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2022)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
by: Gripp, William Gomes
Published: (2006)
by: Gripp, William Gomes
Published: (2006)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2001)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2001)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
by: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Published: (2013)
by: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Published: (2013)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2017)
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2017)
Aspectos legais da poluição do ar
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2016)
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2016)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
by: Moreira, Josino Costa
Published: (2012)
by: Moreira, Josino Costa
Published: (2012)
Ética ambiental
by: Nalini, José Renato
Published: (2004)
by: Nalini, José Renato
Published: (2004)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
by: Pereira, Luciana Vianna
Published: (2013)
by: Pereira, Luciana Vianna
Published: (2013)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
by: Taglialenha, Júnior A
Published: (2005)
by: Taglialenha, Júnior A
Published: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)
O que são créditos de carbono?
by: El Khalili, Amyra
Published: (2008)
by: El Khalili, Amyra
Published: (2008)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
by: Moura, Thayane Pires Alves de
Published: (2021)
by: Moura, Thayane Pires Alves de
Published: (2021)
Proteção ambiental e ação civil pública
by: Meirelles, Hely Lopes
Published: (1986)
by: Meirelles, Hely Lopes
Published: (1986)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2005)
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2005)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
by: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Published: (2015)
by: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Published: (2015)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
by: Galdino, Valéria Silva
Published: (2008)
by: Galdino, Valéria Silva
Published: (2008)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
by: Chaves, Antonio
Published: (1979)
by: Chaves, Antonio
Published: (1979)
Similar Items
-
Por Um Codigo ecologico
by: Forster, Nestor José
Published: (1979) -
Responsabilidade penal pela má utilização da água
by: Sifuentes, Mônica
Published: (2001) -
Ecocídio e o tribunal penal internacional
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017) -
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2013) -
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
by: Fedeli, Cláudia Cecília
Published: (2004)