Direito penal ecológico
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Moraes, Benjamin |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 1980), p. 241-259 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Controle da poluição, legislação. Crime contra a saúde pública. Poluição da água. Direito penal ambiental. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Παρόμοια τεκμήρια
Por Um Codigo ecologico
από: Forster, Nestor José
Έκδοση: (1979)
από: Forster, Nestor José
Έκδοση: (1979)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
από: Sifuentes, Mônica
Έκδοση: (2001)
από: Sifuentes, Mônica
Έκδοση: (2001)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2013)
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2013)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2017)
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2017)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
από: Santos, Sandro Schmitz
Έκδοση: (2007)
από: Santos, Sandro Schmitz
Έκδοση: (2007)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
από: Fedeli, Cláudia Cecília
Έκδοση: (2004)
από: Fedeli, Cláudia Cecília
Έκδοση: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
από: Barbosa, Erivaldo Moreira
Έκδοση: (2011)
από: Barbosa, Erivaldo Moreira
Έκδοση: (2011)
Microplásticos por toda a costa
από: Zaparolli, Domingos
Έκδοση: (2023)
από: Zaparolli, Domingos
Έκδοση: (2023)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
από: Wartha, Patrícia Maino
Έκδοση: (2016)
από: Wartha, Patrícia Maino
Έκδοση: (2016)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
από: Bochenek, Antônio César
Έκδοση: (2025)
από: Bochenek, Antônio César
Έκδοση: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
από: Bochenek, Antônio César
Έκδοση: (2025)
από: Bochenek, Antônio César
Έκδοση: (2025)
Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
από: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Έκδοση: (2019)
από: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Έκδοση: (2019)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
από: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Έκδοση: (2023)
από: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Έκδοση: (2023)
Direito penal econômico : leis penais especiais
από: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Έκδοση: (2019)
από: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Έκδοση: (2019)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
από: Costa, David de Andrade
Έκδοση: (2019)
από: Costa, David de Andrade
Έκδοση: (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
από: Bastos, Ana Carolina Benzi
Έκδοση: (2022)
από: Bastos, Ana Carolina Benzi
Έκδοση: (2022)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
από: Muro Junior, Aldo
Έκδοση: (2014)
από: Muro Junior, Aldo
Έκδοση: (2014)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
από: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Έκδοση: (1997)
από: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Έκδοση: (1997)
A tutela penal das águas
από: Roberti, Maura
Έκδοση: (2002)
από: Roberti, Maura
Έκδοση: (2002)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1999)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1999)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
από: Gripp, William Gomes
Έκδοση: (2006)
από: Gripp, William Gomes
Έκδοση: (2006)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2016)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2016)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2001)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2001)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
από: Pereira, Luciana Vianna
Έκδοση: (2013)
από: Pereira, Luciana Vianna
Έκδοση: (2013)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2017)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2017)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
από: Moreira, Josino Costa
Έκδοση: (2012)
από: Moreira, Josino Costa
Έκδοση: (2012)
Aspectos legais da poluição do ar
από: Muro Junior, Aldo
Έκδοση: (2016)
από: Muro Junior, Aldo
Έκδοση: (2016)
O que são créditos de carbono?
από: El Khalili, Amyra
Έκδοση: (2008)
από: El Khalili, Amyra
Έκδοση: (2008)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
από: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Έκδοση: (2013)
από: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Έκδοση: (2013)
Ética ambiental
από: Nalini, José Renato
Έκδοση: (2004)
από: Nalini, José Renato
Έκδοση: (2004)
Proteção ambiental e ação civil pública
από: Meirelles, Hely Lopes
Έκδοση: (1986)
από: Meirelles, Hely Lopes
Έκδοση: (1986)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
από: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Έκδοση: (2015)
από: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Έκδοση: (2015)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
από: Galdino, Valéria Silva
Έκδοση: (2008)
από: Galdino, Valéria Silva
Έκδοση: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
από: Santos, Juarez Cirino dos
Έκδοση: (2001)
από: Santos, Juarez Cirino dos
Έκδοση: (2001)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
από: Chaves, Antonio
Έκδοση: (1979)
από: Chaves, Antonio
Έκδοση: (1979)
Proteção ambiental no direito brasileiro
από: Allgayer, Antonio Estevão
Έκδοση: (1979)
από: Allgayer, Antonio Estevão
Έκδοση: (1979)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
από: Taglialenha, Júnior A
Έκδοση: (2005)
από: Taglialenha, Júnior A
Έκδοση: (2005)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
από: Moura, Thayane Pires Alves de
Έκδοση: (2021)
από: Moura, Thayane Pires Alves de
Έκδοση: (2021)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Por Um Codigo ecologico
από: Forster, Nestor José
Έκδοση: (1979) -
Responsabilidade penal pela má utilização da água
από: Sifuentes, Mônica
Έκδοση: (2001) -
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2013) -
Ecocídio e o tribunal penal internacional
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2017) -
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
από: Santos, Sandro Schmitz
Έκδοση: (2007)