Direito penal ecológico
Gorde:
| Egile nagusia: | Moraes, Benjamin |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 1980), p. 241-259 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Controle da poluição, legislação. Crime contra a saúde pública. Poluição da água. Direito penal ambiental. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
Por Um Codigo ecologico
nork: Forster, Nestor José
Argitaratua: (1979)
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Argitaratua: (1979)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
nork: Sifuentes, Mônica
Argitaratua: (2001)
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A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)
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Ecocídio e o tribunal penal internacional
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
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Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
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Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2004)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
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Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2023)
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nork: Wartha, Patrícia Maino
Argitaratua: (2016)
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Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
nork: Bochenek, Antônio César
Argitaratua: (2025)
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Argitaratua: (2025)
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Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2023)
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Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
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Ética ambiental
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Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
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Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
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