Direito penal ecológico
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 1980), p. 241-259 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Controle da poluição, legislação. Crime contra a saúde pública. Poluição da água. Direito penal ambiental. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
Por Um Codigo ecologico
מאת: Forster, Nestor José
יצא לאור: (1979)
מאת: Forster, Nestor José
יצא לאור: (1979)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
מאת: Sifuentes, Mônica
יצא לאור: (2001)
מאת: Sifuentes, Mônica
יצא לאור: (2001)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2013)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2013)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
מאת: Santos, Sandro Schmitz
יצא לאור: (2007)
מאת: Santos, Sandro Schmitz
יצא לאור: (2007)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
מאת: Fedeli, Cláudia Cecília
יצא לאור: (2004)
מאת: Fedeli, Cláudia Cecília
יצא לאור: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2011)
Microplásticos por toda a costa
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2023)
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2023)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
מאת: Wartha, Patrícia Maino
יצא לאור: (2016)
מאת: Wartha, Patrícia Maino
יצא לאור: (2016)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
מאת: Bochenek, Antônio César
יצא לאור: (2025)
מאת: Bochenek, Antônio César
יצא לאור: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
מאת: Bochenek, Antônio César
יצא לאור: (2025)
מאת: Bochenek, Antônio César
יצא לאור: (2025)
Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
מאת: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
יצא לאור: (2019)
מאת: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
יצא לאור: (2019)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
Direito penal econômico : leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
מאת: Costa, David de Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, David de Andrade
יצא לאור: (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2022)
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2022)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2014)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
מאת: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
יצא לאור: (1997)
מאת: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
יצא לאור: (1997)
A tutela penal das águas
מאת: Roberti, Maura
יצא לאור: (2002)
מאת: Roberti, Maura
יצא לאור: (2002)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1999)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1999)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
מאת: Gripp, William Gomes
יצא לאור: (2006)
מאת: Gripp, William Gomes
יצא לאור: (2006)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
מאת: Pereira, Luciana Vianna
יצא לאור: (2013)
מאת: Pereira, Luciana Vianna
יצא לאור: (2013)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2017)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2017)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
מאת: Moreira, Josino Costa
יצא לאור: (2012)
מאת: Moreira, Josino Costa
יצא לאור: (2012)
Aspectos legais da poluição do ar
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
O que são créditos de carbono?
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2008)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2008)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
מאת: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
יצא לאור: (2013)
Ética ambiental
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2004)
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2004)
Proteção ambiental e ação civil pública
מאת: Meirelles, Hely Lopes
יצא לאור: (1986)
מאת: Meirelles, Hely Lopes
יצא לאור: (1986)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
מאת: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
יצא לאור: (2015)
מאת: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
יצא לאור: (2015)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
מאת: Galdino, Valéria Silva
יצא לאור: (2008)
מאת: Galdino, Valéria Silva
יצא לאור: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
מאת: Santos, Juarez Cirino dos
יצא לאור: (2001)
מאת: Santos, Juarez Cirino dos
יצא לאור: (2001)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
מאת: Chaves, Antonio
יצא לאור: (1979)
מאת: Chaves, Antonio
יצא לאור: (1979)
Proteção ambiental no direito brasileiro
מאת: Allgayer, Antonio Estevão
יצא לאור: (1979)
מאת: Allgayer, Antonio Estevão
יצא לאור: (1979)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
מאת: Taglialenha, Júnior A
יצא לאור: (2005)
מאת: Taglialenha, Júnior A
יצא לאור: (2005)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
מאת: Moura, Thayane Pires Alves de
יצא לאור: (2021)
מאת: Moura, Thayane Pires Alves de
יצא לאור: (2021)