Direito penal ecológico
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Moraes, Benjamin |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 1980), p. 241-259 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Controle da poluição, legislação. Crime contra a saúde pública. Poluição da água. Direito penal ambiental. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Por Um Codigo ecologico
-н: Forster, Nestor José
Хэвлэсэн: (1979)
-н: Forster, Nestor José
Хэвлэсэн: (1979)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
-н: Sifuentes, Mônica
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Sifuentes, Mônica
Хэвлэсэн: (2001)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
-н: Santos, Sandro Schmitz
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Santos, Sandro Schmitz
Хэвлэсэн: (2007)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
-н: Fedeli, Cláudia Cecília
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Fedeli, Cláudia Cecília
Хэвлэсэн: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2011)
Microplásticos por toda a costa
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2023)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
-н: Wartha, Patrícia Maino
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Wartha, Patrícia Maino
Хэвлэсэн: (2016)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
-н: Bochenek, Antônio César
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Bochenek, Antônio César
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Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
-н: Bochenek, Antônio César
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
-н: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2023)
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Direito penal econômico : leis penais especiais
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2019)
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Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
-н: Costa, David de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
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Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2014)
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Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
-н: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Хэвлэсэн: (1997)
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A tutela penal das águas
-н: Roberti, Maura
Хэвлэсэн: (2002)
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Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1999)
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Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
-н: Gripp, William Gomes
Хэвлэсэн: (2006)
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A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
-н: Pereira, Luciana Vianna
Хэвлэсэн: (2013)
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O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2017)
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Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
-н: Moreira, Josino Costa
Хэвлэсэн: (2012)
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Aspectos legais da poluição do ar
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2016)
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O que são créditos de carbono?
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2008)
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O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
-н: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
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Ética ambiental
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2004)
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Proteção ambiental e ação civil pública
-н: Meirelles, Hely Lopes
Хэвлэсэн: (1986)
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Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
-н: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Хэвлэсэн: (2015)
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Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
-н: Galdino, Valéria Silva
Хэвлэсэн: (2008)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Santos, Juarez Cirino dos
Хэвлэсэн: (2001)
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Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
-н: Chaves, Antonio
Хэвлэсэн: (1979)
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Хэвлэсэн: (1979)
Proteção ambiental no direito brasileiro
-н: Allgayer, Antonio Estevão
Хэвлэсэн: (1979)
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Хэвлэсэн: (1979)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
-н: Taglialenha, Júnior A
Хэвлэсэн: (2005)
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Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
-н: Moura, Thayane Pires Alves de
Хэвлэсэн: (2021)
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-
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