Imagem da capa

Direito penal ecológico

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Moraes, Benjamin
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 1980), p. 241-259
Ano:	1979
Assuntos:	Conservação da natureza. Controle da poluição, legislação. Crime contra a saúde pública. Poluição da água. Direito penal ambiental.
Acesso em linha:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181156
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Registos relacionados

Por Um Codigo ecologico
Por: Forster, Nestor José
Publicado em: (1979)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
Por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2001)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2013)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2017)

Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
Por: Santos, Sandro Schmitz
Publicado em: (2007)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Por: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicado em: (2004)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2011)

Microplásticos por toda a costa
Por: Zaparolli, Domingos
Publicado em: (2023)

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
Por: Wartha, Patrícia Maino
Publicado em: (2016)

Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
Por: Bochenek, Antônio César
Publicado em: (2025)

Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
Por: Bochenek, Antônio César
Publicado em: (2025)

Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
Por: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Publicado em: (2019)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
Por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2023)

Direito penal econômico : leis penais especiais
Por: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicado em: (2019)

Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
Por: Costa, David de Andrade
Publicado em: (2019)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado em: (2022)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado em: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2019)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Por: Muro Junior, Aldo
Publicado em: (2014)

Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
Por: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicado em: (1997)

A tutela penal das águas
Por: Roberti, Maura
Publicado em: (2002)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1999)

Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
Por: Gripp, William Gomes
Publicado em: (2006)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2001)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Por: Pereira, Luciana Vianna
Publicado em: (2013)

O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2017)

Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
Por: Moreira, Josino Costa
Publicado em: (2012)

Aspectos legais da poluição do ar
Por: Muro Junior, Aldo
Publicado em: (2016)

O que são créditos de carbono?
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2008)

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
Por: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publicado em: (2013)

Ética ambiental
Por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2004)

Proteção ambiental e ação civil pública
Por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (1986)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
Por: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Publicado em: (2015)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
Por: Galdino, Valéria Silva
Publicado em: (2008)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Santos, Juarez Cirino dos
Publicado em: (2001)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Por: Chaves, Antonio
Publicado em: (1979)

Proteção ambiental no direito brasileiro
Por: Allgayer, Antonio Estevão
Publicado em: (1979)

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Por: Taglialenha, Júnior A
Publicado em: (2005)

Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
Por: Moura, Thayane Pires Alves de
Publicado em: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso