Direito penal ecológico
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 1980), p. 241-259 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Controle da poluição, legislação. Crime contra a saúde pública. Poluição da água. Direito penal ambiental. |
| Online dostop: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Podobne knjige/članki
Por Um Codigo ecologico
od: Forster, Nestor José
Izdano: (1979)
od: Forster, Nestor José
Izdano: (1979)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
od: Sifuentes, Mônica
Izdano: (2001)
od: Sifuentes, Mônica
Izdano: (2001)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2013)
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2013)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2017)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2017)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
od: Santos, Sandro Schmitz
Izdano: (2007)
od: Santos, Sandro Schmitz
Izdano: (2007)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
od: Fedeli, Cláudia Cecília
Izdano: (2004)
od: Fedeli, Cláudia Cecília
Izdano: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Izdano: (2011)
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Izdano: (2011)
Microplásticos por toda a costa
od: Zaparolli, Domingos
Izdano: (2023)
od: Zaparolli, Domingos
Izdano: (2023)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
od: Wartha, Patrícia Maino
Izdano: (2016)
od: Wartha, Patrícia Maino
Izdano: (2016)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
od: Bochenek, Antônio César
Izdano: (2025)
od: Bochenek, Antônio César
Izdano: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
od: Bochenek, Antônio César
Izdano: (2025)
od: Bochenek, Antônio César
Izdano: (2025)
Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
od: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Izdano: (2019)
od: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Izdano: (2019)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
od: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Izdano: (2023)
od: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Izdano: (2023)
Direito penal econômico : leis penais especiais
od: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Izdano: (2019)
od: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Izdano: (2019)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
od: Costa, David de Andrade
Izdano: (2019)
od: Costa, David de Andrade
Izdano: (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Izdano: (2022)
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Izdano: (2022)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
od: Muro Junior, Aldo
Izdano: (2014)
od: Muro Junior, Aldo
Izdano: (2014)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
od: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Izdano: (1997)
od: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Izdano: (1997)
A tutela penal das águas
od: Roberti, Maura
Izdano: (2002)
od: Roberti, Maura
Izdano: (2002)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1999)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1999)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
od: Gripp, William Gomes
Izdano: (2006)
od: Gripp, William Gomes
Izdano: (2006)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2001)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2001)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
od: Pereira, Luciana Vianna
Izdano: (2013)
od: Pereira, Luciana Vianna
Izdano: (2013)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2017)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2017)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
od: Moreira, Josino Costa
Izdano: (2012)
od: Moreira, Josino Costa
Izdano: (2012)
Aspectos legais da poluição do ar
od: Muro Junior, Aldo
Izdano: (2016)
od: Muro Junior, Aldo
Izdano: (2016)
O que são créditos de carbono?
od: El Khalili, Amyra
Izdano: (2008)
od: El Khalili, Amyra
Izdano: (2008)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
od: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Izdano: (2013)
od: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Izdano: (2013)
Ética ambiental
od: Nalini, José Renato
Izdano: (2004)
od: Nalini, José Renato
Izdano: (2004)
Proteção ambiental e ação civil pública
od: Meirelles, Hely Lopes
Izdano: (1986)
od: Meirelles, Hely Lopes
Izdano: (1986)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
od: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Izdano: (2015)
od: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Izdano: (2015)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
od: Galdino, Valéria Silva
Izdano: (2008)
od: Galdino, Valéria Silva
Izdano: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
od: Santos, Juarez Cirino dos
Izdano: (2001)
od: Santos, Juarez Cirino dos
Izdano: (2001)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
od: Chaves, Antonio
Izdano: (1979)
od: Chaves, Antonio
Izdano: (1979)
Proteção ambiental no direito brasileiro
od: Allgayer, Antonio Estevão
Izdano: (1979)
od: Allgayer, Antonio Estevão
Izdano: (1979)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
od: Taglialenha, Júnior A
Izdano: (2005)
od: Taglialenha, Júnior A
Izdano: (2005)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
od: Moura, Thayane Pires Alves de
Izdano: (2021)
od: Moura, Thayane Pires Alves de
Izdano: (2021)