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O desenvolvimento sustentável e os projetos de MDL no Brasil

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Silva, Flávia Martins da
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 51-67
Ano:	2010
Assuntos:	Aquecimento global, brasil. Desenvolvimento sustentável, projeto, brasil. Mudança do clima, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Dióxido de carbono, mercado, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41926
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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MDL para quando o último apagar a luz
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2007)

A caminho da estufa
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)

Mercado de carbono
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2006)

Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
Tekijä: Vital, Marcos H. F
Julkaistu: (2018)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Tekijä: Sandri, Gabriel de Araujo
Julkaistu: (2015)

Adicionalidade em projetos de MDL
Tekijä: Dainezi, Adriana Fernandes
Julkaistu: (2011)

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
Tekijä: Rammê, Rogério Santos
Julkaistu: (2012)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
Tekijä: Gambi, Luciana Della Nina
Julkaistu: (2016)

A tributação das operações com crédito de carbono
Tekijä: Kempfer, Jéssica Cindy
Julkaistu: (2016)

O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
Tekijä: Gaio, Daniel
Julkaistu: (2007)

Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
Tekijä: Pimentel, Cácia
Julkaistu: (2022)

Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
Tekijä: Pimentel, Cácia
Julkaistu: (2021)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
Tekijä: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Julkaistu: (2020)

Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
Tekijä: Soares, Marcelo Negri
Julkaistu: (2020)

Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2012)

Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2012)

O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Tekijä: Torres, Marcos Abreu
Julkaistu: (2011)

Terra ardente
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2024)

Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
Tekijä: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Julkaistu: (2012)

Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
Tekijä: Araújo, Renata Oliveira
Julkaistu: (2012)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Tekijä: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Julkaistu: (2011)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2012)

O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
Tekijä: Almeida, Caroline Sampaio de
Julkaistu: (2013)

Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
Tekijä: Bernardo, Vinicius Lameira
Julkaistu: (2017)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2024)

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Tekijä: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Julkaistu: (2014)

A fome com a vontade de comer carbono
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2007)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)

Em clima de mobilização
Tekijä: Marques, Fabrício
Julkaistu: (2012)

Em nome da urgência ecológica
Tekijä: Robert, Anne-Célile
Julkaistu: (2020)

Rio + 20
Tekijä: Santilli, Márcio
Julkaistu: (2012)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2021)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Bannwart, Clodomiro
Julkaistu: (2014)

Economia verde : o subprime ambiental
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2013)

Políticas climáticas e livre comércio
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2013)

Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
Tekijä: Dubois, Sandrine Maljean
Julkaistu: (2016)

Mecanismo de desenvolvimento limpo : em busca da sustentabilidade
Tekijä: Garmatter, Laura Crema
Julkaistu: (2010)

O elo fraco da corrente
Tekijä: Rodrigues, Meghie
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Política brasileira para as mudanças globais de clima
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2011)

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