O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito civil contemporâneo Vol. 8, n. 29 (out./dez. 2021), p. 33-55 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Biotecnologia, brasil. Corpo humano, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Direito sobre o próprio corpo, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53057 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
mā: Cardin, Valéria Silva Galdino
I whakaputaina: (2020)
mā: Cardin, Valéria Silva Galdino
I whakaputaina: (2020)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
mā: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
mā: Martins, Rode Amélia
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
mā: Dumet, Carolina
I whakaputaina: (2024)
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O biodireito e a redescoberta do ser humano
mā: Puccinelli Júnior, André
I whakaputaina: (2005)
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Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1997)
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O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
mā: Guz, Gabriela
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
O domínio público do útero materno
mā: Mendes, Sérgio da Silva
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
mā: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
I whakaputaina: (2016)
mā: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
I whakaputaina: (2016)
Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
mā: Baracho, José Alfredo de Oliveira
I whakaputaina: (2002)
mā: Baracho, José Alfredo de Oliveira
I whakaputaina: (2002)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
mā: Marques Filho, Joel Pires
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
mā: Cardoso, Mônica Porto
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
H²O: parte importante da Homeostasia?
mā: Silva, Jesse Ribeiro da
I whakaputaina: (2024)
mā: Silva, Jesse Ribeiro da
I whakaputaina: (2024)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
mā: Dadalto, Luciana
I whakaputaina: (2016)
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Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
mā: Brauner, Maria Cláudia Crespo
I whakaputaina: (2012)
mā: Brauner, Maria Cláudia Crespo
I whakaputaina: (2012)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
mā: Brauner, Maria Cláudia Crespo
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
mā: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
I whakaputaina: (2023)
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O homem : as experiências científicas e o direito positivo
mā: Marinho, Josaphat
I whakaputaina: (2002)
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A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
mā: Araújo, Ricardo da Silva
I whakaputaina: (2023)
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O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
mā: Corrêa, Adriana Espíndola
I whakaputaina: (2006)
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O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte
mā: Tronco, Arthur Abbade
I whakaputaina: (2017)
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Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
mā: Félix, José Eudson Mota
I whakaputaina: (2021)
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O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
mā: Hartmann, Ricardo Machioro
I whakaputaina: (2017)
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Antes que a água acabe
mā: Bustamante, Mercedes
I whakaputaina: (2023)
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Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
mā: Freitas, Rogério Edivaldo
I whakaputaina: (2013)
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Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
mā: Gonçalves, Weber Busgaib
I whakaputaina: (2020)
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A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
mā: Holanda, Lucas Nogueira
I whakaputaina: (2022)
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Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1996)
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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)
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Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável
mā: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
I whakaputaina: (2022)
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Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
mā: Frota, Hidemberg Alves da
I whakaputaina: (2012)
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A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
mā: Fróes, André Gonçalves Godinho
I whakaputaina: (2011)
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
mā: Bretas, Hugo Rios
I whakaputaina: (2011)
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
mā: Biasoli, Severino Alexandre
I whakaputaina: (2022)
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Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
mā: Battezini, Andy Portella
I whakaputaina: (2018)
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Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
mā: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
I whakaputaina: (2007)
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Entre o valor e o corpo, a pessoa : as concepções do sujeito nas teorias de Martha Fineman e a Castanheira Neves
mā: Mariano, Gustavo Borges
I whakaputaina: (2019)
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Propriedade intelectual e meio ambiente
mā: Toffoli, José Antonio Dias
I whakaputaina: (2025)
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A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
mā: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
I whakaputaina: (2018)
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