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Sustentabilidade dos contratos administrativos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Freitas, Juarez
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 13, n. 52 (abr./jun. 2013), p. 35-53
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito administrativo, aspectos ambientais, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Princípio da eficiência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Contrato administrativo, aspectos ambientais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/63227
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Autor: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Vydáno: (2016)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2016)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Autor: Finger, Ana Cláudia
Vydáno: (2014)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2016)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2014)

O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
Autor: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Vydáno: (2021)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Autor: Monteiro, Renata de Almeida
Vydáno: (2018)

Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)

Políticas públicas e conversão de multas ambientais
Autor: Sodré, Marcelo Gomes
Vydáno: (2021)

Dimensões socioambientais do direito administrativo
Autor: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Vydáno: (2012)

Integração de preocupações ambientais na contratação pública
Autor: Gonçalves, Pedro Costa
Vydáno: (2017)

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2016)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2014)

Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
Autor: Franco, Caroline da Rocha
Vydáno: (2013)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2017)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Autor: Emery, Emerson Baldotto
Vydáno: (2016)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Autor: Emery, Emerson Baldotto
Vydáno: (2016)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2015)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
Autor: Bliacheris, Marcos Weiss
Vydáno: (2012)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
Autor: Bliacheris, Marcos Weiss
Vydáno: (2012)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2013)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Vydáno: (2014)

Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
Autor: Ferreira, Adriele Vera
Vydáno: (2018)

A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
Autor: Ferreira, Ednaldo
Vydáno: (2021)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2012)

Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2022)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2013)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Autor: Grey, Natália de Campos
Vydáno: (2013)

Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
Autor: Silva, Leonio José Alves da
Vydáno: (2017)

Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
Autor: Noda, Juliana Markendorf
Vydáno: (2021)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Autor: Calado, Luiz Roberto
Vydáno: (2016)

Advocacia pública estadual
Autor: Marinela, Fernanda
Vydáno: (2016)

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Autor: Marinela, Fernanda
Vydáno: (2016)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Autor: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Vydáno: (2011)

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Autor: Tonin, Mayara Gasparoto
Vydáno: (2013)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Autor: Martins, Ricardo Marcondes
Vydáno: (2020)

Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
Autor: Maziero, Fernanda
Vydáno: (2016)

Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
Autor: Bousfield, Rodrigo
Vydáno: (2010)

Contratações públicas sustentáveis
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)

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