Sustentabilidade dos contratos administrativos
Na minha lista:
| Autor principal: | Freitas, Juarez |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 13, n. 52 (abr./jun. 2013), p. 35-53 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito administrativo, aspectos ambientais, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Princípio da eficiência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Contrato administrativo, aspectos ambientais, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/63227 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Por: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicado em: (2016)
Por: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicado em: (2016)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2016)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Por: Finger, Ana Cláudia
Publicado em: (2014)
Por: Finger, Ana Cláudia
Publicado em: (2014)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2016)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2014)
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2014)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
Por: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicado em: (2021)
Por: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicado em: (2021)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018)
Por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
Por: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicado em: (2012)
Por: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicado em: (2012)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2018)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2018)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
Por: Sodré, Marcelo Gomes
Publicado em: (2021)
Por: Sodré, Marcelo Gomes
Publicado em: (2021)
Integração de preocupações ambientais na contratação pública
Por: Gonçalves, Pedro Costa
Publicado em: (2017)
Por: Gonçalves, Pedro Costa
Publicado em: (2017)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
Por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado em: (2016)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
Por: Franco, Caroline da Rocha
Publicado em: (2013)
Por: Franco, Caroline da Rocha
Publicado em: (2013)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Por: Emery, Emerson Baldotto
Publicado em: (2016)
Por: Emery, Emerson Baldotto
Publicado em: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Por: Emery, Emerson Baldotto
Publicado em: (2016)
Por: Emery, Emerson Baldotto
Publicado em: (2016)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2014)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2014)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2017)
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2017)
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2017)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Por: Poli, Luciana Costa
Publicado em: (2013)
Por: Poli, Luciana Costa
Publicado em: (2013)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
Por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado em: (2012)
Por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado em: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
Por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado em: (2012)
Por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado em: (2012)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2015)
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2015)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
Por: Ferreira, Adriele Vera
Publicado em: (2018)
Por: Ferreira, Adriele Vera
Publicado em: (2018)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Por: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicado em: (2014)
Por: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicado em: (2014)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2013)
Por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2013)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
Por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado em: (2022)
Por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado em: (2022)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
Por: Ferreira, Ednaldo
Publicado em: (2021)
Por: Ferreira, Ednaldo
Publicado em: (2021)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2012)
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2012)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Por: Grey, Natália de Campos
Publicado em: (2013)
Por: Grey, Natália de Campos
Publicado em: (2013)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Por: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicado em: (2011)
Por: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicado em: (2011)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Por: Calado, Luiz Roberto
Publicado em: (2016)
Por: Calado, Luiz Roberto
Publicado em: (2016)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Por: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicado em: (2013)
Por: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicado em: (2013)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
Por: Noda, Juliana Markendorf
Publicado em: (2021)
Por: Noda, Juliana Markendorf
Publicado em: (2021)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
Por: Silva, Leonio José Alves da
Publicado em: (2017)
Por: Silva, Leonio José Alves da
Publicado em: (2017)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
Por: Maziero, Fernanda
Publicado em: (2016)
Por: Maziero, Fernanda
Publicado em: (2016)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado em: (2020)
Por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado em: (2020)
Contratações públicas sustentáveis
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2010)
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2015)
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2015)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
Por: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Publicado em: (2015)
Por: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Por: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicado em: (2016) -
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2016) -
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Por: Finger, Ana Cláudia
Publicado em: (2014) -
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2016) -
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2014)