A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável
Saved in:
| Main Author: | Matina, Pabliani Gontijo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 110 (nov./dez. 2018), p. 229-241 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44060 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
by: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Published: (2013)
by: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Published: (2013)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
by: Félix, Marcel Carlos Lopes
Published: (2015)
by: Félix, Marcel Carlos Lopes
Published: (2015)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
by: Gama, Clairton Kubassewski
Published: (2021)
by: Gama, Clairton Kubassewski
Published: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
by: Moraes, William Thiago de
Published: (2019)
by: Moraes, William Thiago de
Published: (2019)
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
by: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Published: (2016)
by: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Published: (2016)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
by: Souza, Priscila Silva de
Published: (2012)
by: Souza, Priscila Silva de
Published: (2012)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
by: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Published: (2014)
by: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Published: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
by: Matthes, Rafael Antonietti
Published: (2011)
by: Matthes, Rafael Antonietti
Published: (2011)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
by: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Published: (2020)
by: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Published: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
by: Cárnio, Thaís Cíntia
Published: (2013)
by: Cárnio, Thaís Cíntia
Published: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
by: Alfaia, Fábio Lopes
Published: (2020)
by: Alfaia, Fábio Lopes
Published: (2020)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
by: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Published: (2013)
by: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Published: (2013)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
by: Almeida, Ursula Ribeiro de
Published: (2014)
by: Almeida, Ursula Ribeiro de
Published: (2014)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
by: Serro, Bruna Manhago
Published: (2012)
by: Serro, Bruna Manhago
Published: (2012)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
by: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Published: (2021)
by: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Published: (2021)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
by: Caliendo, Paulo
Published: (2014)
by: Caliendo, Paulo
Published: (2014)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
by: La Flor, Martiane Jaques
Published: (2021)
by: La Flor, Martiane Jaques
Published: (2021)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
by: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Published: (2013)
by: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Published: (2013)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
by: Gomes, Davi Moreira Pereira
Published: (2023)
by: Gomes, Davi Moreira Pereira
Published: (2023)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
by: Fazolli, Silvio Alexandre
Published: (2004)
by: Fazolli, Silvio Alexandre
Published: (2004)
A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
by: Godinho, Helena Telino Neves
Published: (2011)
by: Godinho, Helena Telino Neves
Published: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2011)
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2011)
As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
by: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Published: (2019)
by: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Published: (2019)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
by: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Published: (2016)
by: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Published: (2016)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
by: Duarte, Maria Raquel
Published: (2013)
by: Duarte, Maria Raquel
Published: (2013)
Educação ambiental : uma proposta para o desenvolvimento sustentável do planeta
by: Goi, Michele Amaral Dill
Published: (2010)
by: Goi, Michele Amaral Dill
Published: (2010)
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
by: Azevedo, Adriana Oliveira de
Published: (2014)
by: Azevedo, Adriana Oliveira de
Published: (2014)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Published: (2013)
by: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Published: (2013)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
by: Bolson, Simone Hegele
Published: (2008)
by: Bolson, Simone Hegele
Published: (2008)
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
by: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Published: (2015)
by: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Published: (2015)
Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável
by: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
Published: (2021)
by: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
Published: (2021)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
by: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Published: (2011)
by: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Published: (2011)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2023)
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2023)
Extrafiscalidade socioambiental
by: Souza, James J. Marins de
Published: (2010)
by: Souza, James J. Marins de
Published: (2010)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
by: Peralta, Carlos E
Published: (2014)
by: Peralta, Carlos E
Published: (2014)
Cidades e comunidades sustentáveis como objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas : as políticas públicas brasileiras para sua efetivação
by: Belle, Adriano Vottri
Published: (2019)
by: Belle, Adriano Vottri
Published: (2019)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2014)
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2014)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
by: Bustamante, Maria Magalhães de
Published: (2017)
by: Bustamante, Maria Magalhães de
Published: (2017)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
by: Rodrigues Jr., Edson Beas
Published: (2014)
by: Rodrigues Jr., Edson Beas
Published: (2014)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
by: Barros, Josieni Pereira de
Published: (2018)
by: Barros, Josieni Pereira de
Published: (2018)
Similar Items
-
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
by: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Published: (2013) -
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
by: Félix, Marcel Carlos Lopes
Published: (2015) -
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
by: Gama, Clairton Kubassewski
Published: (2021) -
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
by: Moraes, William Thiago de
Published: (2019) -
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
by: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Published: (2016)