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A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Matina, Pabliani Gontijo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 110 (nov./dez. 2018), p. 229-241
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44060
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Autor: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Vydáno: (2013)

A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Autor: Félix, Marcel Carlos Lopes
Vydáno: (2015)

Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
Autor: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Vydáno: (2016)

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
Autor: Gama, Clairton Kubassewski
Vydáno: (2021)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Autor: Moraes, William Thiago de
Vydáno: (2019)

Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Autor: Souza, Priscila Silva de
Vydáno: (2012)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Autor: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Vydáno: (2014)

A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
Autor: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Vydáno: (2020)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Autor: Almeida, Ursula Ribeiro de
Vydáno: (2014)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Autor: Cárnio, Thaís Cíntia
Vydáno: (2013)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
Autor: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Vydáno: (2013)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Autor: La Flor, Martiane Jaques
Vydáno: (2021)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)

Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Autor: Caliendo, Paulo
Vydáno: (2014)

A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
Autor: Godinho, Helena Telino Neves
Vydáno: (2011)

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
Autor: Fazolli, Silvio Alexandre
Vydáno: (2004)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Autor: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Vydáno: (2021)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2011)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023)

A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
Autor: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Vydáno: (2013)

Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Autor: Bolson, Simone Hegele
Vydáno: (2008)

As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
Autor: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Vydáno: (2019)

Educação ambiental : uma proposta para o desenvolvimento sustentável do planeta
Autor: Goi, Michele Amaral Dill
Vydáno: (2010)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Autor: Duarte, Maria Raquel
Vydáno: (2013)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Autor: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Vydáno: (2016)

Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável
Autor: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
Vydáno: (2021)

A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
Autor: Azevedo, Adriana Oliveira de
Vydáno: (2014)

Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
Autor: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Vydáno: (2015)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
Autor: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Vydáno: (2011)

Extrafiscalidade socioambiental
Autor: Souza, James J. Marins de
Vydáno: (2010)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Vydáno: (2013)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Autor: Araújo, João Augusto Carneiro
Vydáno: (2023)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2014)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
Autor: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Vydáno: (2014)

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Autor: Rodrigues Jr., Edson Beas
Vydáno: (2014)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Autor: Bustamante, Maria Magalhães de
Vydáno: (2017)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Autor: Santiago, Laura
Vydáno: (2018)

Cidades e comunidades sustentáveis como objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas : as políticas públicas brasileiras para sua efetivação
Autor: Belle, Adriano Vottri
Vydáno: (2019)

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