A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 110 (nov./dez. 2018), p. 229-241 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44060 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
af: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Udgivet: (2013)
af: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Udgivet: (2013)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
af: Félix, Marcel Carlos Lopes
Udgivet: (2015)
af: Félix, Marcel Carlos Lopes
Udgivet: (2015)
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
af: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Udgivet: (2016)
af: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Udgivet: (2016)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
af: Gama, Clairton Kubassewski
Udgivet: (2021)
af: Gama, Clairton Kubassewski
Udgivet: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
af: Moraes, William Thiago de
Udgivet: (2019)
af: Moraes, William Thiago de
Udgivet: (2019)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
af: Souza, Priscila Silva de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Priscila Silva de
Udgivet: (2012)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
af: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Udgivet: (2014)
af: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Udgivet: (2014)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
af: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Udgivet: (2020)
af: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Udgivet: (2020)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
af: Almeida, Ursula Ribeiro de
Udgivet: (2014)
af: Almeida, Ursula Ribeiro de
Udgivet: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
af: Cárnio, Thaís Cíntia
Udgivet: (2013)
af: Cárnio, Thaís Cíntia
Udgivet: (2013)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
af: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Udgivet: (2013)
af: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Udgivet: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
af: La Flor, Martiane Jaques
Udgivet: (2021)
af: La Flor, Martiane Jaques
Udgivet: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
af: Serro, Bruna Manhago
Udgivet: (2012)
af: Serro, Bruna Manhago
Udgivet: (2012)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
af: Caliendo, Paulo
Udgivet: (2014)
af: Caliendo, Paulo
Udgivet: (2014)
A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
af: Godinho, Helena Telino Neves
Udgivet: (2011)
af: Godinho, Helena Telino Neves
Udgivet: (2011)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
af: Fazolli, Silvio Alexandre
Udgivet: (2004)
af: Fazolli, Silvio Alexandre
Udgivet: (2004)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
af: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Udgivet: (2021)
af: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Udgivet: (2021)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
af: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Udgivet: (2011)
af: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Udgivet: (2011)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
af: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Udgivet: (2013)
af: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Udgivet: (2013)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
af: Bolson, Simone Hegele
Udgivet: (2008)
af: Bolson, Simone Hegele
Udgivet: (2008)
As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
af: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Udgivet: (2019)
af: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Udgivet: (2019)
Educação ambiental : uma proposta para o desenvolvimento sustentável do planeta
af: Goi, Michele Amaral Dill
Udgivet: (2010)
af: Goi, Michele Amaral Dill
Udgivet: (2010)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
af: Duarte, Maria Raquel
Udgivet: (2013)
af: Duarte, Maria Raquel
Udgivet: (2013)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
af: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Udgivet: (2016)
af: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Udgivet: (2016)
Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável
af: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
Udgivet: (2021)
af: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
Udgivet: (2021)
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
af: Azevedo, Adriana Oliveira de
Udgivet: (2014)
af: Azevedo, Adriana Oliveira de
Udgivet: (2014)
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
af: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Udgivet: (2015)
af: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Udgivet: (2015)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
af: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Udgivet: (2011)
af: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Udgivet: (2011)
Extrafiscalidade socioambiental
af: Souza, James J. Marins de
Udgivet: (2010)
af: Souza, James J. Marins de
Udgivet: (2010)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Udgivet: (2013)
af: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Udgivet: (2013)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
af: Araújo, João Augusto Carneiro
Udgivet: (2023)
af: Araújo, João Augusto Carneiro
Udgivet: (2023)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2014)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2014)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
af: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Udgivet: (2014)
af: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Udgivet: (2014)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
af: Rodrigues Jr., Edson Beas
Udgivet: (2014)
af: Rodrigues Jr., Edson Beas
Udgivet: (2014)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
Cidades e comunidades sustentáveis como objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas : as políticas públicas brasileiras para sua efetivação
af: Belle, Adriano Vottri
Udgivet: (2019)
af: Belle, Adriano Vottri
Udgivet: (2019)