A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Matina, Pabliani Gontijo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 110 (nov./dez. 2018), p. 229-241 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44060 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
par: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publié: (2013)
par: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publié: (2013)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
par: Félix, Marcel Carlos Lopes
Publié: (2015)
par: Félix, Marcel Carlos Lopes
Publié: (2015)
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
par: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Publié: (2016)
par: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Publié: (2016)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
par: Gama, Clairton Kubassewski
Publié: (2021)
par: Gama, Clairton Kubassewski
Publié: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
par: Moraes, William Thiago de
Publié: (2019)
par: Moraes, William Thiago de
Publié: (2019)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
par: Souza, Priscila Silva de
Publié: (2012)
par: Souza, Priscila Silva de
Publié: (2012)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
par: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publié: (2014)
par: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publié: (2014)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
par: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publié: (2020)
par: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publié: (2020)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
par: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publié: (2014)
par: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publié: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
par: Matthes, Rafael Antonietti
Publié: (2011)
par: Matthes, Rafael Antonietti
Publié: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
par: Cárnio, Thaís Cíntia
Publié: (2013)
par: Cárnio, Thaís Cíntia
Publié: (2013)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
par: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Publié: (2013)
par: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Publié: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
par: La Flor, Martiane Jaques
Publié: (2021)
par: La Flor, Martiane Jaques
Publié: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
par: Caliendo, Paulo
Publié: (2014)
par: Caliendo, Paulo
Publié: (2014)
A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
par: Godinho, Helena Telino Neves
Publié: (2011)
par: Godinho, Helena Telino Neves
Publié: (2011)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
par: Fazolli, Silvio Alexandre
Publié: (2004)
par: Fazolli, Silvio Alexandre
Publié: (2004)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
par: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publié: (2021)
par: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publié: (2021)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2011)
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2011)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
par: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publié: (2023)
par: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publié: (2023)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
par: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publié: (2013)
par: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publié: (2013)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
par: Bolson, Simone Hegele
Publié: (2008)
par: Bolson, Simone Hegele
Publié: (2008)
As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
par: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Publié: (2019)
par: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Publié: (2019)
Educação ambiental : uma proposta para o desenvolvimento sustentável do planeta
par: Goi, Michele Amaral Dill
Publié: (2010)
par: Goi, Michele Amaral Dill
Publié: (2010)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
par: Duarte, Maria Raquel
Publié: (2013)
par: Duarte, Maria Raquel
Publié: (2013)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
par: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publié: (2016)
par: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publié: (2016)
Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável
par: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
Publié: (2021)
par: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
Publié: (2021)
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
par: Azevedo, Adriana Oliveira de
Publié: (2014)
par: Azevedo, Adriana Oliveira de
Publié: (2014)
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
par: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Publié: (2015)
par: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Publié: (2015)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
par: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publié: (2011)
par: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publié: (2011)
Extrafiscalidade socioambiental
par: Souza, James J. Marins de
Publié: (2010)
par: Souza, James J. Marins de
Publié: (2010)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Publié: (2013)
par: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Publié: (2013)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
par: Araújo, João Augusto Carneiro
Publié: (2023)
par: Araújo, João Augusto Carneiro
Publié: (2023)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2014)
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2014)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
par: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publié: (2014)
par: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publié: (2014)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
par: Rodrigues Jr., Edson Beas
Publié: (2014)
par: Rodrigues Jr., Edson Beas
Publié: (2014)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
par: Bustamante, Maria Magalhães de
Publié: (2017)
par: Bustamante, Maria Magalhães de
Publié: (2017)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
Cidades e comunidades sustentáveis como objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas : as políticas públicas brasileiras para sua efetivação
par: Belle, Adriano Vottri
Publié: (2019)
par: Belle, Adriano Vottri
Publié: (2019)
Documents similaires
-
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
par: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publié: (2013) -
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
par: Félix, Marcel Carlos Lopes
Publié: (2015) -
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
par: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Publié: (2016) -
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
par: Gama, Clairton Kubassewski
Publié: (2021) -
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
par: Moraes, William Thiago de
Publié: (2019)