A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Matina, Pabliani Gontijo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 110 (nov./dez. 2018), p. 229-241 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44060 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
de réir: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
de réir: Félix, Marcel Carlos Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Félix, Marcel Carlos Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
de réir: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
de réir: Gama, Clairton Kubassewski
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gama, Clairton Kubassewski
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
de réir: Moraes, William Thiago de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Moraes, William Thiago de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
de réir: Souza, Priscila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
de réir: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
de réir: Almeida, Ursula Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
de réir: Cárnio, Thaís Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
de réir: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
de réir: Caliendo, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
de réir: Godinho, Helena Telino Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
de réir: Fazolli, Silvio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
de réir: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
de réir: Bolson, Simone Hegele
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
de réir: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Educação ambiental : uma proposta para o desenvolvimento sustentável do planeta
de réir: Goi, Michele Amaral Dill
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
de réir: Duarte, Maria Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
de réir: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável
de réir: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
de réir: Azevedo, Adriana Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
de réir: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
de réir: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Extrafiscalidade socioambiental
de réir: Souza, James J. Marins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
de réir: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
de réir: Rodrigues Jr., Edson Beas
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
de réir: Bustamante, Maria Magalhães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Cidades e comunidades sustentáveis como objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas : as políticas públicas brasileiras para sua efetivação
de réir: Belle, Adriano Vottri
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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