A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 110 (nov./dez. 2018), p. 229-241 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44060 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
-н: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Хэвлэсэн: (2013)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
-н: Félix, Marcel Carlos Lopes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Félix, Marcel Carlos Lopes
Хэвлэсэн: (2015)
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
-н: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Хэвлэсэн: (2016)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
-н: Gama, Clairton Kubassewski
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
-н: Moraes, William Thiago de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
-н: Souza, Priscila Silva de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
-н: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
-н: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
-н: Almeida, Ursula Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Almeida, Ursula Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
-н: Matthes, Rafael Antonietti
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Matthes, Rafael Antonietti
Хэвлэсэн: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
-н: Cárnio, Thaís Cíntia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cárnio, Thaís Cíntia
Хэвлэсэн: (2013)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
-н: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
-н: La Flor, Martiane Jaques
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
-н: Caliendo, Paulo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Caliendo, Paulo
Хэвлэсэн: (2014)
A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
-н: Godinho, Helena Telino Neves
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
-н: Fazolli, Silvio Alexandre
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
-н: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
-н: Gomes, Davi Moreira Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
-н: Bolson, Simone Hegele
Хэвлэсэн: (2008)
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As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
-н: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Хэвлэсэн: (2019)
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Educação ambiental : uma proposta para o desenvolvimento sustentável do planeta
-н: Goi, Michele Amaral Dill
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
-н: Duarte, Maria Raquel
Хэвлэсэн: (2013)
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
-н: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Хэвлэсэн: (2016)
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Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável
-н: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
Хэвлэсэн: (2021)
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A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
-н: Azevedo, Adriana Oliveira de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
-н: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2015)
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Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
-н: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Хэвлэсэн: (2011)
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Extrafiscalidade socioambiental
-н: Souza, James J. Marins de
Хэвлэсэн: (2010)
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A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Хэвлэсэн: (2013)
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A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
-н: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
-н: Rodrigues Jr., Edson Beas
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
-н: Santiago, Laura
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santiago, Laura
Хэвлэсэн: (2018)
Cidades e comunidades sustentáveis como objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas : as políticas públicas brasileiras para sua efetivação
-н: Belle, Adriano Vottri
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Belle, Adriano Vottri
Хэвлэсэн: (2019)