A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Matina, Pabliani Gontijo |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 110 (nov./dez. 2018), p. 229-241 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44060 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Geahča maid
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Almmustuhtton: (2013)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Dahkki: Félix, Marcel Carlos Lopes
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Félix, Marcel Carlos Lopes
Almmustuhtton: (2015)
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
Dahkki: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Almmustuhtton: (2016)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
Dahkki: Gama, Clairton Kubassewski
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Gama, Clairton Kubassewski
Almmustuhtton: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Dahkki: Moraes, William Thiago de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Moraes, William Thiago de
Almmustuhtton: (2019)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Souza, Priscila Silva de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Souza, Priscila Silva de
Almmustuhtton: (2012)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Dahkki: Almeida, Ursula Ribeiro de
Almmustuhtton: (2014)
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dahkki: Matthes, Rafael Antonietti
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Cárnio, Thaís Cíntia
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
Dahkki: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Almmustuhtton: (2013)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Alfaia, Fábio Lopes
Almmustuhtton: (2020)
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Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Dahkki: La Flor, Martiane Jaques
Almmustuhtton: (2021)
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Dahkki: Serro, Bruna Manhago
Almmustuhtton: (2012)
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Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Dahkki: Caliendo, Paulo
Almmustuhtton: (2014)
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A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
Dahkki: Godinho, Helena Telino Neves
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
Dahkki: Fazolli, Silvio Alexandre
Almmustuhtton: (2004)
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Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Dahkki: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Almmustuhtton: (2021)
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Dahkki: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Dahkki: Gomes, Davi Moreira Pereira
Almmustuhtton: (2023)
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A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
Dahkki: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Almmustuhtton: (2013)
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Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Dahkki: Bolson, Simone Hegele
Almmustuhtton: (2008)
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As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
Dahkki: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Almmustuhtton: (2019)
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Educação ambiental : uma proposta para o desenvolvimento sustentável do planeta
Dahkki: Goi, Michele Amaral Dill
Almmustuhtton: (2010)
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Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Dahkki: Duarte, Maria Raquel
Almmustuhtton: (2013)
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Dahkki: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Almmustuhtton: (2016)
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Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
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A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
Dahkki: Azevedo, Adriana Oliveira de
Almmustuhtton: (2014)
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Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
Dahkki: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
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Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
Dahkki: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Almmustuhtton: (2011)
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Extrafiscalidade socioambiental
Dahkki: Souza, James J. Marins de
Almmustuhtton: (2010)
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A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
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Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
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O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
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Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
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