A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável
Збережено в:
| Автор: | Matina, Pabliani Gontijo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 110 (nov./dez. 2018), p. 229-241 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44060 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожі ресурси
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
за авторством: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Опубліковано: (2013)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
за авторством: Félix, Marcel Carlos Lopes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Félix, Marcel Carlos Lopes
Опубліковано: (2015)
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
за авторством: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Опубліковано: (2016)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
за авторством: Gama, Clairton Kubassewski
Опубліковано: (2021)
за авторством: Gama, Clairton Kubassewski
Опубліковано: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
за авторством: Moraes, William Thiago de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Moraes, William Thiago de
Опубліковано: (2019)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
за авторством: Souza, Priscila Silva de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Souza, Priscila Silva de
Опубліковано: (2012)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
за авторством: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубліковано: (2014)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
за авторством: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубліковано: (2020)
за авторством: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубліковано: (2020)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
за авторством: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубліковано: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
за авторством: Matthes, Rafael Antonietti
Опубліковано: (2011)
за авторством: Matthes, Rafael Antonietti
Опубліковано: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
за авторством: Cárnio, Thaís Cíntia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Cárnio, Thaís Cíntia
Опубліковано: (2013)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
за авторством: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Опубліковано: (2013)
за авторством: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Опубліковано: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
за авторством: Alfaia, Fábio Lopes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Alfaia, Fábio Lopes
Опубліковано: (2020)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
за авторством: La Flor, Martiane Jaques
Опубліковано: (2021)
за авторством: La Flor, Martiane Jaques
Опубліковано: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
за авторством: Caliendo, Paulo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Caliendo, Paulo
Опубліковано: (2014)
A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
за авторством: Godinho, Helena Telino Neves
Опубліковано: (2011)
за авторством: Godinho, Helena Telino Neves
Опубліковано: (2011)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
за авторством: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубліковано: (2004)
за авторством: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубліковано: (2004)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
за авторством: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Опубліковано: (2021)
за авторством: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Опубліковано: (2021)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
за авторством: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубліковано: (2011)
за авторством: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубліковано: (2011)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
за авторством: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубліковано: (2023)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
за авторством: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Опубліковано: (2013)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
за авторством: Bolson, Simone Hegele
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bolson, Simone Hegele
Опубліковано: (2008)
As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
за авторством: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Опубліковано: (2019)
Educação ambiental : uma proposta para o desenvolvimento sustentável do planeta
за авторством: Goi, Michele Amaral Dill
Опубліковано: (2010)
за авторством: Goi, Michele Amaral Dill
Опубліковано: (2010)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
за авторством: Duarte, Maria Raquel
Опубліковано: (2013)
за авторством: Duarte, Maria Raquel
Опубліковано: (2013)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
за авторством: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Опубліковано: (2016)
Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável
за авторством: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da
Опубліковано: (2021)
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
за авторством: Azevedo, Adriana Oliveira de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Azevedo, Adriana Oliveira de
Опубліковано: (2014)
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
за авторством: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Опубліковано: (2015)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
за авторством: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Опубліковано: (2011)
Extrafiscalidade socioambiental
за авторством: Souza, James J. Marins de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Souza, James J. Marins de
Опубліковано: (2010)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Опубліковано: (2013)
за авторством: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Опубліковано: (2013)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
за авторством: Araújo, João Augusto Carneiro
Опубліковано: (2023)
за авторством: Araújo, João Augusto Carneiro
Опубліковано: (2023)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2014)
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2014)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
за авторством: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Опубліковано: (2014)
за авторством: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Опубліковано: (2014)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
за авторством: Rodrigues Jr., Edson Beas
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rodrigues Jr., Edson Beas
Опубліковано: (2014)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
за авторством: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубліковано: (2017)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
за авторством: Santiago, Laura
Опубліковано: (2018)
за авторством: Santiago, Laura
Опубліковано: (2018)
Cidades e comunidades sustentáveis como objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas : as políticas públicas brasileiras para sua efetivação
за авторством: Belle, Adriano Vottri
Опубліковано: (2019)
за авторством: Belle, Adriano Vottri
Опубліковано: (2019)
Схожі ресурси
-
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
за авторством: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Опубліковано: (2013) -
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
за авторством: Félix, Marcel Carlos Lopes
Опубліковано: (2015) -
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
за авторством: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Опубліковано: (2016) -
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
за авторством: Gama, Clairton Kubassewski
Опубліковано: (2021) -
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
за авторством: Moraes, William Thiago de
Опубліковано: (2019)