A repercussão da transnacionalidade no meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | Werner, Felipe Probst |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 5, n. 3 (set./dez. 2010), p. 17-30 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Meio ambiente. |
| Online adgang: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (pdf) |
Lignende værker
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
af: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Udgivet: (2012)
af: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Udgivet: (2012)
Meio ambiente. Crise humana. Transnacionalidade do direito ambiental : um processo que segue em construção
af: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Udgivet: (2012)
af: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Udgivet: (2012)
O princípio do não retrocesso ambiental na era da transnacionalidade
af: Pavan, Kamilla
Udgivet: (2013)
af: Pavan, Kamilla
Udgivet: (2013)
Automação : desenvolvimento econômico : sustentabilidade e transnacionalidade
af: Dias, Bartira Soldera
Udgivet: (2012)
af: Dias, Bartira Soldera
Udgivet: (2012)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
af: Araújo, Rodrigo Henriques de
Udgivet: (2021)
af: Araújo, Rodrigo Henriques de
Udgivet: (2021)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
af: Kovalczuk Filho, José Enéas
Udgivet: (2013)
af: Kovalczuk Filho, José Enéas
Udgivet: (2013)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
af: Kempf, Denise Fátima
Udgivet: (2014)
af: Kempf, Denise Fátima
Udgivet: (2014)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
af: Kempf, Denise Fátima
Udgivet: (2014)
af: Kempf, Denise Fátima
Udgivet: (2014)
A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
af: Viecili, Mariza
Udgivet: (2013)
af: Viecili, Mariza
Udgivet: (2013)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
af: Padilha, Leandro Antônio
Udgivet: (2020)
af: Padilha, Leandro Antônio
Udgivet: (2020)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
af: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Udgivet: (2013)
af: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Udgivet: (2013)
Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta
af: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Udgivet: (2013)
af: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Udgivet: (2013)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2019)
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2019)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
af: Evaristo, Fernanda de Jesus
Udgivet: (2021)
af: Evaristo, Fernanda de Jesus
Udgivet: (2021)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
af: Matheus, Ana Carolina Couto
Udgivet: (2019)
af: Matheus, Ana Carolina Couto
Udgivet: (2019)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2014)
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2014)
Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
af: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Udgivet: (2018)
af: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Udgivet: (2018)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
af: Chaves, Luiz Antônio
Udgivet: (2014)
af: Chaves, Luiz Antônio
Udgivet: (2014)
Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
af: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Udgivet: (2014)
af: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Udgivet: (2014)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
af: Consalter, Zilda Mara
Udgivet: (2022)
af: Consalter, Zilda Mara
Udgivet: (2022)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
af: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Udgivet: (2013)
af: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Udgivet: (2013)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
af: Grau Neto, Werner
Udgivet: (2011)
af: Grau Neto, Werner
Udgivet: (2011)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
af: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Udgivet: (2020)
af: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Udgivet: (2020)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
af: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Udgivet: (1999)
af: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Udgivet: (1999)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
af: Cavalcanti, Caio César Torres
Udgivet: (2012)
af: Cavalcanti, Caio César Torres
Udgivet: (2012)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
af: Silva, Krisleyne Ferreira da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Krisleyne Ferreira da
Udgivet: (2024)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2023)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2023)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2015)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2015)
Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
af: Costa, José Pedro de Oliveira
Udgivet: (1988)
af: Costa, José Pedro de Oliveira
Udgivet: (1988)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
af: Grau Neto, Werner
Udgivet: (2011)
af: Grau Neto, Werner
Udgivet: (2011)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
af: Brasil, Felipe da Costa
Udgivet: (2014)
af: Brasil, Felipe da Costa
Udgivet: (2014)
Meio ambiente, Ética e o futuro da humanidade
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2006)
af: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Udgivet: (2006)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
af: Maranhão, Ney Stany Morais
Udgivet: (2016)
af: Maranhão, Ney Stany Morais
Udgivet: (2016)
As quatro dimensões da relação homem - meio ambiente
af: Ribeiro, Job Antonio Garcia
Udgivet: (2013)
af: Ribeiro, Job Antonio Garcia
Udgivet: (2013)
Responsabilidade ética em face do meio ambiente
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1996)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1996)
Constituição e meio ambiente : a luta continua
af: Barros, Wanderbilt Duarte de
Udgivet: (1988)
af: Barros, Wanderbilt Duarte de
Udgivet: (1988)
A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil
af: Rios, Placido Barroso
Udgivet: (2003)
af: Rios, Placido Barroso
Udgivet: (2003)
Constituinte e meio ambiente
af: Moura, José
Udgivet: (1987)
af: Moura, José
Udgivet: (1987)
Lignende værker
-
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
af: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Udgivet: (2012) -
Meio ambiente. Crise humana. Transnacionalidade do direito ambiental : um processo que segue em construção
af: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Udgivet: (2012) -
O princípio do não retrocesso ambiental na era da transnacionalidade
af: Pavan, Kamilla
Udgivet: (2013) -
Automação : desenvolvimento econômico : sustentabilidade e transnacionalidade
af: Dias, Bartira Soldera
Udgivet: (2012) -
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
af: Araújo, Rodrigo Henriques de
Udgivet: (2021)