A repercussão da transnacionalidade no meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Werner, Felipe Probst |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 5, n. 3 (set./dez. 2010), p. 17-30 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Meio ambiente. |
| Online toegang: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (pdf) |
Gelijkaardige items
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
door: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012)
Meio ambiente. Crise humana. Transnacionalidade do direito ambiental : um processo que segue em construção
door: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Gepubliceerd in: (2012)
O princípio do não retrocesso ambiental na era da transnacionalidade
door: Pavan, Kamilla
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pavan, Kamilla
Gepubliceerd in: (2013)
Automação : desenvolvimento econômico : sustentabilidade e transnacionalidade
door: Dias, Bartira Soldera
Gepubliceerd in: (2012)
door: Dias, Bartira Soldera
Gepubliceerd in: (2012)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
door: Kovalczuk Filho, José Enéas
Gepubliceerd in: (2013)
door: Kovalczuk Filho, José Enéas
Gepubliceerd in: (2013)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
door: Araújo, Rodrigo Henriques de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Araújo, Rodrigo Henriques de
Gepubliceerd in: (2021)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
door: Kempf, Denise Fátima
Gepubliceerd in: (2014)
door: Kempf, Denise Fátima
Gepubliceerd in: (2014)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
door: Kempf, Denise Fátima
Gepubliceerd in: (2014)
door: Kempf, Denise Fátima
Gepubliceerd in: (2014)
A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
door: Viecili, Mariza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Viecili, Mariza
Gepubliceerd in: (2013)
Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta
door: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Gepubliceerd in: (2013)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
door: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Gepubliceerd in: (2013)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
door: Padilha, Leandro Antônio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Padilha, Leandro Antônio
Gepubliceerd in: (2020)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2019)
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2019)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
door: Evaristo, Fernanda de Jesus
Gepubliceerd in: (2021)
door: Evaristo, Fernanda de Jesus
Gepubliceerd in: (2021)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
door: Matheus, Ana Carolina Couto
Gepubliceerd in: (2019)
door: Matheus, Ana Carolina Couto
Gepubliceerd in: (2019)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2014)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
door: Chaves, Luiz Antônio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Chaves, Luiz Antônio
Gepubliceerd in: (2014)
Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
door: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Gepubliceerd in: (2018)
door: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Gepubliceerd in: (2018)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
door: Consalter, Zilda Mara
Gepubliceerd in: (2022)
door: Consalter, Zilda Mara
Gepubliceerd in: (2022)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
door: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Gepubliceerd in: (2014)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
door: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
door: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
door: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
door: Cavalcanti, Caio César Torres
Gepubliceerd in: (2012)
door: Cavalcanti, Caio César Torres
Gepubliceerd in: (2012)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
door: Silva, Krisleyne Ferreira da
Gepubliceerd in: (2024)
door: Silva, Krisleyne Ferreira da
Gepubliceerd in: (2024)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
door: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Gepubliceerd in: (1999)
door: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Gepubliceerd in: (1999)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
door: Brasil, Felipe da Costa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Brasil, Felipe da Costa
Gepubliceerd in: (2014)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
door: Roquete, Felipe
Gepubliceerd in: (2023)
door: Roquete, Felipe
Gepubliceerd in: (2023)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
door: Costa, José Pedro de Oliveira
Gepubliceerd in: (1988)
door: Costa, José Pedro de Oliveira
Gepubliceerd in: (1988)
Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental
door: Linhares, Felipe Neves
Gepubliceerd in: (2013)
door: Linhares, Felipe Neves
Gepubliceerd in: (2013)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
door: Maranhão, Ney Stany Morais
Gepubliceerd in: (2016)
door: Maranhão, Ney Stany Morais
Gepubliceerd in: (2016)
Meio ambiente, Ética e o futuro da humanidade
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2006)
Responsabilidade ética em face do meio ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1996)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1996)
As quatro dimensões da relação homem - meio ambiente
door: Ribeiro, Job Antonio Garcia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Ribeiro, Job Antonio Garcia
Gepubliceerd in: (2013)
Constituição e meio ambiente : a luta continua
door: Barros, Wanderbilt Duarte de
Gepubliceerd in: (1988)
door: Barros, Wanderbilt Duarte de
Gepubliceerd in: (1988)
Gelijkaardige items
-
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
door: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012) -
Meio ambiente. Crise humana. Transnacionalidade do direito ambiental : um processo que segue em construção
door: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Gepubliceerd in: (2012) -
O princípio do não retrocesso ambiental na era da transnacionalidade
door: Pavan, Kamilla
Gepubliceerd in: (2013) -
Automação : desenvolvimento econômico : sustentabilidade e transnacionalidade
door: Dias, Bartira Soldera
Gepubliceerd in: (2012) -
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
door: Kovalczuk Filho, José Enéas
Gepubliceerd in: (2013)