A repercussão da transnacionalidade no meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 5, n. 3 (set./dez. 2010), p. 17-30 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Meio ambiente. |
| Accés en línia: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (pdf) |
Ítems similars
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
per: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Publicat: (2012)
per: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Publicat: (2012)
Meio ambiente. Crise humana. Transnacionalidade do direito ambiental : um processo que segue em construção
per: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicat: (2012)
per: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicat: (2012)
O princípio do não retrocesso ambiental na era da transnacionalidade
per: Pavan, Kamilla
Publicat: (2013)
per: Pavan, Kamilla
Publicat: (2013)
Automação : desenvolvimento econômico : sustentabilidade e transnacionalidade
per: Dias, Bartira Soldera
Publicat: (2012)
per: Dias, Bartira Soldera
Publicat: (2012)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
per: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicat: (2021)
per: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicat: (2021)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
per: Kovalczuk Filho, José Enéas
Publicat: (2013)
per: Kovalczuk Filho, José Enéas
Publicat: (2013)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
per: Kempf, Denise Fátima
Publicat: (2014)
per: Kempf, Denise Fátima
Publicat: (2014)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
per: Kempf, Denise Fátima
Publicat: (2014)
per: Kempf, Denise Fátima
Publicat: (2014)
A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
per: Viecili, Mariza
Publicat: (2013)
per: Viecili, Mariza
Publicat: (2013)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
per: Padilha, Leandro Antônio
Publicat: (2020)
per: Padilha, Leandro Antônio
Publicat: (2020)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
per: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publicat: (2013)
per: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publicat: (2013)
Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta
per: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Publicat: (2013)
per: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Publicat: (2013)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
per: Humbert, Georges
Publicat: (2019)
per: Humbert, Georges
Publicat: (2019)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
per: Evaristo, Fernanda de Jesus
Publicat: (2021)
per: Evaristo, Fernanda de Jesus
Publicat: (2021)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
per: Matheus, Ana Carolina Couto
Publicat: (2019)
per: Matheus, Ana Carolina Couto
Publicat: (2019)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
per: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicat: (2014)
per: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicat: (2014)
Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
per: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Publicat: (2018)
per: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Publicat: (2018)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
per: Chaves, Luiz Antônio
Publicat: (2014)
per: Chaves, Luiz Antônio
Publicat: (2014)
Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
per: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicat: (2014)
per: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicat: (2014)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2022)
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2022)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
per: Consalter, Zilda Mara
Publicat: (2022)
per: Consalter, Zilda Mara
Publicat: (2022)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
per: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publicat: (2013)
per: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publicat: (2013)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
per: Grau Neto, Werner
Publicat: (2011)
per: Grau Neto, Werner
Publicat: (2011)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
per: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicat: (2020)
per: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publicat: (2020)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
per: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicat: (1999)
per: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicat: (1999)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
per: Cavalcanti, Caio César Torres
Publicat: (2012)
per: Cavalcanti, Caio César Torres
Publicat: (2012)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
per: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicat: (2024)
per: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicat: (2024)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2023)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2023)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
per: Costa, José Pedro de Oliveira
Publicat: (1988)
per: Costa, José Pedro de Oliveira
Publicat: (1988)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2022)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2022)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
per: Grau Neto, Werner
Publicat: (2011)
per: Grau Neto, Werner
Publicat: (2011)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
per: Brasil, Felipe da Costa
Publicat: (2014)
per: Brasil, Felipe da Costa
Publicat: (2014)
Meio ambiente, Ética e o futuro da humanidade
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2006)
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2006)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
per: Maranhão, Ney Stany Morais
Publicat: (2016)
per: Maranhão, Ney Stany Morais
Publicat: (2016)
As quatro dimensões da relação homem - meio ambiente
per: Ribeiro, Job Antonio Garcia
Publicat: (2013)
per: Ribeiro, Job Antonio Garcia
Publicat: (2013)
Responsabilidade ética em face do meio ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1996)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1996)
Constituição e meio ambiente : a luta continua
per: Barros, Wanderbilt Duarte de
Publicat: (1988)
per: Barros, Wanderbilt Duarte de
Publicat: (1988)
A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil
per: Rios, Placido Barroso
Publicat: (2003)
per: Rios, Placido Barroso
Publicat: (2003)
Constituinte e meio ambiente
per: Moura, José
Publicat: (1987)
per: Moura, José
Publicat: (1987)