A repercussão da transnacionalidade no meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Werner, Felipe Probst |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 5, n. 3 (set./dez. 2010), p. 17-30 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Meio ambiente. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (pdf) |
Antzeko izenburuak
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
nork: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Meio ambiente. Crise humana. Transnacionalidade do direito ambiental : um processo que segue em construção
nork: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
O princípio do não retrocesso ambiental na era da transnacionalidade
nork: Pavan, Kamilla
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Automação : desenvolvimento econômico : sustentabilidade e transnacionalidade
nork: Dias, Bartira Soldera
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
nork: Araújo, Rodrigo Henriques de
Argitaratua: (2021)
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A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
nork: Kovalczuk Filho, José Enéas
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
nork: Kempf, Denise Fátima
Argitaratua: (2014)
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Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
nork: Kempf, Denise Fátima
Argitaratua: (2014)
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A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
nork: Viecili, Mariza
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
nork: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta
nork: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2019)
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A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
nork: Evaristo, Fernanda de Jesus
Argitaratua: (2021)
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A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
nork: Matheus, Ana Carolina Couto
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
nork: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Argitaratua: (2018)
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Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
nork: Chaves, Luiz Antônio
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
nork: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Argitaratua: (2014)
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Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)
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O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
nork: Consalter, Zilda Mara
Argitaratua: (2022)
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nork: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Argitaratua: (2013)
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O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
nork: Grau Neto, Werner
Argitaratua: (2011)
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A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
nork: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Argitaratua: (2020)
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O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
nork: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Argitaratua: (1999)
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Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
nork: Cavalcanti, Caio César Torres
Argitaratua: (2012)
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nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
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A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2023)
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Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
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Argitaratua: (1988)
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Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
nork: Perri, Mariana de Carvalho
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Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
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Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
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Meio ambiente, Ética e o futuro da humanidade
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A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil
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