Proteção ambiental no direito brasileiro
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 9, n. 24 (1979), p. 27-43 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, legislação, brasil. Desapropriação por interesse social. Ecologia. Incentivo florestal. Poluição. Reflorestamento. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123600 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2006)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2006)
Meio ambiente e desapropriação agrária
حسب: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
منشور في: (1999)
حسب: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
منشور في: (1999)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
حسب: Christofoli, Daniel Pires
منشور في: (2009)
حسب: Christofoli, Daniel Pires
منشور في: (2009)
Direito agrário e reforma agrária
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
حسب: Hoffmann, Eliane Willrich
منشور في: (2006)
حسب: Hoffmann, Eliane Willrich
منشور في: (2006)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2014)
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2014)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
حسب: Púperi, Cyro Luiz Pestana
منشور في: (2007)
حسب: Púperi, Cyro Luiz Pestana
منشور في: (2007)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
حسب: Falconi, Luiz Carlos
منشور في: (2005)
حسب: Falconi, Luiz Carlos
منشور في: (2005)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2024)
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2024)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2005)
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2005)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
حسب: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
منشور في: (2009)
حسب: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
منشور في: (2009)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
حسب: Bonalume, Wilson Luiz
منشور في: (1996)
حسب: Bonalume, Wilson Luiz
منشور في: (1996)
Por Um Codigo ecologico
حسب: Forster, Nestor José
منشور في: (1979)
حسب: Forster, Nestor José
منشور في: (1979)
Desapropriação em matéria ambiental
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2000)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2000)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
حسب: Haddad, Emílio
منشور في: (2009)
حسب: Haddad, Emílio
منشور في: (2009)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
حسب: Florencio, Madja de Sousa Moura
منشور في: (2015)
حسب: Florencio, Madja de Sousa Moura
منشور في: (2015)
Floresta revigorada
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2017)
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2017)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
حسب: Khalili, Amyra El
منشور في: (2013)
حسب: Khalili, Amyra El
منشور في: (2013)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1996)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1996)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
حسب: Vulcanis, Andréa
منشور في: (2006)
حسب: Vulcanis, Andréa
منشور في: (2006)
Desapropriações ambientais
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2017)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2017)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
حسب: Vulcanis, Andréa
منشور في: (2014)
حسب: Vulcanis, Andréa
منشور في: (2014)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
حسب: Soares, Danielle Cevallos
منشور في: (2017)
حسب: Soares, Danielle Cevallos
منشور في: (2017)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2016)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2016)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
حسب: Gramstrup, Erik Frederico
منشور في: (2019)
حسب: Gramstrup, Erik Frederico
منشور في: (2019)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
حسب: Macedo, Maria Fernanda Soares
منشور في: (2018)
حسب: Macedo, Maria Fernanda Soares
منشور في: (2018)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
حسب: Bonnomi, Natália Paulino
منشور في: (2021)
حسب: Bonnomi, Natália Paulino
منشور في: (2021)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
حسب: Martins, Thiago Penido
منشور في: (2017)
حسب: Martins, Thiago Penido
منشور في: (2017)
Com floresta, sem fauna
حسب: Lopes, Reinaldo José
منشور في: (2014)
حسب: Lopes, Reinaldo José
منشور في: (2014)
O município em função do ambiente
حسب: Duarte, Claudio Hiran Alves
منشور في: (1996)
حسب: Duarte, Claudio Hiran Alves
منشور في: (1996)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
حسب: Almeida, Caroline Sampaio de
منشور في: (2013)
حسب: Almeida, Caroline Sampaio de
منشور في: (2013)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
حسب: Dias, Micheline Flôres Porto
منشور في: (2017)
حسب: Dias, Micheline Flôres Porto
منشور في: (2017)
Hermenêutica do novo Código florestal
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2007)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2007)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
حسب: Harada, Kiyoshi
منشور في: (2018)
حسب: Harada, Kiyoshi
منشور في: (2018)
Direito penal ecológico
حسب: Moraes, Benjamin
منشور في: (1979)
حسب: Moraes, Benjamin
منشور في: (1979)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2000)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2000)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
حسب: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
منشور في: (2006)
حسب: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
منشور في: (2006)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
حسب: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
منشور في: (2018)
حسب: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
منشور في: (2018)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
حسب: Paula, Luciana Imaculada de
منشور في: (2014)
حسب: Paula, Luciana Imaculada de
منشور في: (2014)