Proteção ambiental no direito brasileiro
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Allgayer, Antonio Estevão |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 9, n. 24 (1979), p. 27-43 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, legislação, brasil. Desapropriação por interesse social. Ecologia. Incentivo florestal. Poluição. Reflorestamento. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123600 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2006)
Meio ambiente e desapropriação agrária
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (1999)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
অনুযায়ী: Christofoli, Daniel Pires
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Christofoli, Daniel Pires
প্রকাশিত: (2009)
Direito agrário e reforma agrária
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
অনুযায়ী: Hoffmann, Eliane Willrich
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Hoffmann, Eliane Willrich
প্রকাশিত: (2006)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
অনুযায়ী: Fideles, Junior Divino
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fideles, Junior Divino
প্রকাশিত: (2014)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
অনুযায়ী: Púperi, Cyro Luiz Pestana
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Púperi, Cyro Luiz Pestana
প্রকাশিত: (2007)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
অনুযায়ী: Falconi, Luiz Carlos
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Falconi, Luiz Carlos
প্রকাশিত: (2005)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
অনুযায়ী: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
প্রকাশিত: (2024)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2005)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
প্রকাশিত: (2009)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
অনুযায়ী: Bonalume, Wilson Luiz
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Bonalume, Wilson Luiz
প্রকাশিত: (1996)
Por Um Codigo ecologico
অনুযায়ী: Forster, Nestor José
প্রকাশিত: (1979)
অনুযায়ী: Forster, Nestor José
প্রকাশিত: (1979)
Desapropriação em matéria ambiental
অনুযায়ী: Costa, Flávio Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Costa, Flávio Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2000)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
অনুযায়ী: Haddad, Emílio
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Haddad, Emílio
প্রকাশিত: (2009)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
অনুযায়ী: Florencio, Madja de Sousa Moura
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Florencio, Madja de Sousa Moura
প্রকাশিত: (2015)
Floresta revigorada
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
অনুযায়ী: Khalili, Amyra El
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Khalili, Amyra El
প্রকাশিত: (2013)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1996)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
অনুযায়ী: Vulcanis, Andréa
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Vulcanis, Andréa
প্রকাশিত: (2006)
Desapropriações ambientais
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (2017)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
অনুযায়ী: Vulcanis, Andréa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vulcanis, Andréa
প্রকাশিত: (2014)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
অনুযায়ী: Soares, Danielle Cevallos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Soares, Danielle Cevallos
প্রকাশিত: (2017)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2016)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
অনুযায়ী: Gramstrup, Erik Frederico
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gramstrup, Erik Frederico
প্রকাশিত: (2019)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
অনুযায়ী: Macedo, Maria Fernanda Soares
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Macedo, Maria Fernanda Soares
প্রকাশিত: (2018)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
অনুযায়ী: Bonnomi, Natália Paulino
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Bonnomi, Natália Paulino
প্রকাশিত: (2021)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
অনুযায়ী: Martins, Thiago Penido
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Martins, Thiago Penido
প্রকাশিত: (2017)
Com floresta, sem fauna
অনুযায়ী: Lopes, Reinaldo José
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Lopes, Reinaldo José
প্রকাশিত: (2014)
O município em função do ambiente
অনুযায়ী: Duarte, Claudio Hiran Alves
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Duarte, Claudio Hiran Alves
প্রকাশিত: (1996)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
অনুযায়ী: Almeida, Caroline Sampaio de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Almeida, Caroline Sampaio de
প্রকাশিত: (2013)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
অনুযায়ী: Dias, Micheline Flôres Porto
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Dias, Micheline Flôres Porto
প্রকাশিত: (2017)
Hermenêutica do novo Código florestal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2014)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2007)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
অনুযায়ী: Harada, Kiyoshi
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Harada, Kiyoshi
প্রকাশিত: (2018)
Direito penal ecológico
অনুযায়ী: Moraes, Benjamin
প্রকাশিত: (1979)
অনুযায়ী: Moraes, Benjamin
প্রকাশিত: (1979)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2000)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
অনুযায়ী: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
প্রকাশিত: (2006)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
অনুযায়ী: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
প্রকাশিত: (2018)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
অনুযায়ী: Paula, Luciana Imaculada de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Paula, Luciana Imaculada de
প্রকাশিত: (2014)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2006) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (1999) -
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
অনুযায়ী: Christofoli, Daniel Pires
প্রকাশিত: (2009) -
Direito agrário e reforma agrária
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
অনুযায়ী: Hoffmann, Eliane Willrich
প্রকাশিত: (2006)