Proteção ambiental no direito brasileiro
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Allgayer, Antonio Estevão |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 9, n. 24 (1979), p. 27-43 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, legislação, brasil. Desapropriação por interesse social. Ecologia. Incentivo florestal. Poluição. Reflorestamento. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123600 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006)
Meio ambiente e desapropriação agrária
von: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Veröffentlicht: (1999)
von: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Veröffentlicht: (1999)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
von: Christofoli, Daniel Pires
Veröffentlicht: (2009)
von: Christofoli, Daniel Pires
Veröffentlicht: (2009)
Direito agrário e reforma agrária
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Hoffmann, Eliane Willrich
Veröffentlicht: (2006)
von: Hoffmann, Eliane Willrich
Veröffentlicht: (2006)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
von: Fideles, Junior Divino
Veröffentlicht: (2014)
von: Fideles, Junior Divino
Veröffentlicht: (2014)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
von: Falconi, Luiz Carlos
Veröffentlicht: (2005)
von: Falconi, Luiz Carlos
Veröffentlicht: (2005)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2024)
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2024)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2005)
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2005)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
von: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Veröffentlicht: (2009)
von: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Veröffentlicht: (2009)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
von: Bonalume, Wilson Luiz
Veröffentlicht: (1996)
von: Bonalume, Wilson Luiz
Veröffentlicht: (1996)
Por Um Codigo ecologico
von: Forster, Nestor José
Veröffentlicht: (1979)
von: Forster, Nestor José
Veröffentlicht: (1979)
Desapropriação em matéria ambiental
von: Costa, Flávio Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2000)
von: Costa, Flávio Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2000)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
von: Haddad, Emílio
Veröffentlicht: (2009)
von: Haddad, Emílio
Veröffentlicht: (2009)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
von: Florencio, Madja de Sousa Moura
Veröffentlicht: (2015)
von: Florencio, Madja de Sousa Moura
Veröffentlicht: (2015)
Floresta revigorada
von: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)
von: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
von: Khalili, Amyra El
Veröffentlicht: (2013)
von: Khalili, Amyra El
Veröffentlicht: (2013)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1996)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1996)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
von: Vulcanis, Andréa
Veröffentlicht: (2006)
von: Vulcanis, Andréa
Veröffentlicht: (2006)
Desapropriações ambientais
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2017)
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2017)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
von: Vulcanis, Andréa
Veröffentlicht: (2014)
von: Vulcanis, Andréa
Veröffentlicht: (2014)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
von: Soares, Danielle Cevallos
Veröffentlicht: (2017)
von: Soares, Danielle Cevallos
Veröffentlicht: (2017)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2016)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2016)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
von: Gramstrup, Erik Frederico
Veröffentlicht: (2019)
von: Gramstrup, Erik Frederico
Veröffentlicht: (2019)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
von: Macedo, Maria Fernanda Soares
Veröffentlicht: (2018)
von: Macedo, Maria Fernanda Soares
Veröffentlicht: (2018)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
von: Bonnomi, Natália Paulino
Veröffentlicht: (2021)
von: Bonnomi, Natália Paulino
Veröffentlicht: (2021)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
von: Martins, Thiago Penido
Veröffentlicht: (2017)
von: Martins, Thiago Penido
Veröffentlicht: (2017)
Com floresta, sem fauna
von: Lopes, Reinaldo José
Veröffentlicht: (2014)
von: Lopes, Reinaldo José
Veröffentlicht: (2014)
O município em função do ambiente
von: Duarte, Claudio Hiran Alves
Veröffentlicht: (1996)
von: Duarte, Claudio Hiran Alves
Veröffentlicht: (1996)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
von: Almeida, Caroline Sampaio de
Veröffentlicht: (2013)
von: Almeida, Caroline Sampaio de
Veröffentlicht: (2013)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
von: Dias, Micheline Flôres Porto
Veröffentlicht: (2017)
von: Dias, Micheline Flôres Porto
Veröffentlicht: (2017)
Hermenêutica do novo Código florestal
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2014)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2014)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2007)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2007)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
von: Harada, Kiyoshi
Veröffentlicht: (2018)
von: Harada, Kiyoshi
Veröffentlicht: (2018)
Direito penal ecológico
von: Moraes, Benjamin
Veröffentlicht: (1979)
von: Moraes, Benjamin
Veröffentlicht: (1979)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
von: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Veröffentlicht: (2006)
von: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Veröffentlicht: (2006)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
von: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Veröffentlicht: (2018)
von: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Veröffentlicht: (2018)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
von: Paula, Luciana Imaculada de
Veröffentlicht: (2014)
von: Paula, Luciana Imaculada de
Veröffentlicht: (2014)
Ähnliche Einträge
-
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
von: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Veröffentlicht: (1999) -
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
von: Christofoli, Daniel Pires
Veröffentlicht: (2009) -
Direito agrário e reforma agrária
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Hoffmann, Eliane Willrich
Veröffentlicht: (2006)