Imagen de Portada

Proteção ambiental no direito brasileiro

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Allgayer, Antonio Estevão
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 9, n. 24 (1979), p. 27-43
Ano:	1979
Assuntos:	Conservação da natureza, legislação, brasil. Desapropriação por interesse social. Ecologia. Incentivo florestal. Poluição. Reflorestamento. Meio ambiente, legislação, brasil.
Acceso en línea:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123600
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ejemplares similares

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2006)

Meio ambiente e desapropriação agrária
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado: (1999)

A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
por: Christofoli, Daniel Pires
Publicado: (2009)

Direito agrário e reforma agrária
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)

Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado: (2006)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
por: Fideles, Junior Divino
Publicado: (2014)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado: (2007)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
por: Falconi, Luiz Carlos
Publicado: (2005)

Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado: (2024)

Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado: (2005)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado: (2009)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
por: Bonalume, Wilson Luiz
Publicado: (1996)

Por Um Codigo ecologico
por: Forster, Nestor José
Publicado: (1979)

Desapropriação em matéria ambiental
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2000)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
por: Haddad, Emílio
Publicado: (2009)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado: (2015)

Floresta revigorada
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado: (2017)

Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
por: Khalili, Amyra El
Publicado: (2013)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1996)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
por: Vulcanis, Andréa
Publicado: (2006)

Desapropriações ambientais
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
por: Vulcanis, Andréa
Publicado: (2014)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
por: Soares, Danielle Cevallos
Publicado: (2017)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2016)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado: (2019)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado: (2018)

Regulação ambiental no direito internacional do investimento
por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado: (2021)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
por: Martins, Thiago Penido
Publicado: (2017)

Com floresta, sem fauna
por: Lopes, Reinaldo José
Publicado: (2014)

O município em função do ambiente
por: Duarte, Claudio Hiran Alves
Publicado: (1996)

O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
por: Almeida, Caroline Sampaio de
Publicado: (2013)

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
por: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicado: (2017)

Hermenêutica do novo Código florestal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2014)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2007)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
por: Harada, Kiyoshi
Publicado: (2018)

Direito penal ecológico
por: Moraes, Benjamin
Publicado: (1979)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2000)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
por: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicado: (2006)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado: (2018)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso