Proteção ambiental no direito brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 9, n. 24 (1979), p. 27-43 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, legislação, brasil. Desapropriação por interesse social. Ecologia. Incentivo florestal. Poluição. Reflorestamento. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123600 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Meio ambiente e desapropriação agrária
de réir: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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de réir: Christofoli, Daniel Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
de réir: Falconi, Luiz Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Bonalume, Wilson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Por Um Codigo ecologico
de réir: Forster, Nestor José
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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Desapropriação em matéria ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direito penal ecológico
de réir: Moraes, Benjamin
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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