Proteção ambiental no direito brasileiro
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Allgayer, Antonio Estevão |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 9, n. 24 (1979), p. 27-43 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, legislação, brasil. Desapropriação por interesse social. Ecologia. Incentivo florestal. Poluição. Reflorestamento. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123600 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2006)
Meio ambiente e desapropriação agrária
द्वारा: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
प्रकाशित: (1999)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
द्वारा: Christofoli, Daniel Pires
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Christofoli, Daniel Pires
प्रकाशित: (2009)
Direito agrário e reforma agrária
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
द्वारा: Hoffmann, Eliane Willrich
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Hoffmann, Eliane Willrich
प्रकाशित: (2006)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
द्वारा: Fideles, Junior Divino
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Fideles, Junior Divino
प्रकाशित: (2014)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
द्वारा: Púperi, Cyro Luiz Pestana
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Púperi, Cyro Luiz Pestana
प्रकाशित: (2007)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
द्वारा: Falconi, Luiz Carlos
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Falconi, Luiz Carlos
प्रकाशित: (2005)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
द्वारा: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
प्रकाशित: (2024)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2005)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
द्वारा: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
प्रकाशित: (2009)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
द्वारा: Bonalume, Wilson Luiz
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Bonalume, Wilson Luiz
प्रकाशित: (1996)
Por Um Codigo ecologico
द्वारा: Forster, Nestor José
प्रकाशित: (1979)
द्वारा: Forster, Nestor José
प्रकाशित: (1979)
Desapropriação em matéria ambiental
द्वारा: Costa, Flávio Dino de Castro e
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Costa, Flávio Dino de Castro e
प्रकाशित: (2000)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
द्वारा: Haddad, Emílio
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Haddad, Emílio
प्रकाशित: (2009)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
द्वारा: Florencio, Madja de Sousa Moura
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Florencio, Madja de Sousa Moura
प्रकाशित: (2015)
Floresta revigorada
द्वारा: Andrade, Rodrigo de Oliveira
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Andrade, Rodrigo de Oliveira
प्रकाशित: (2017)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
द्वारा: Khalili, Amyra El
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Khalili, Amyra El
प्रकाशित: (2013)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1996)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
द्वारा: Vulcanis, Andréa
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Vulcanis, Andréa
प्रकाशित: (2006)
Desapropriações ambientais
द्वारा: Martins Júnior, Wallace Paiva
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Martins Júnior, Wallace Paiva
प्रकाशित: (2017)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
द्वारा: Vulcanis, Andréa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Vulcanis, Andréa
प्रकाशित: (2014)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
द्वारा: Soares, Danielle Cevallos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Soares, Danielle Cevallos
प्रकाशित: (2017)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2016)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
द्वारा: Gramstrup, Erik Frederico
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Gramstrup, Erik Frederico
प्रकाशित: (2019)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
द्वारा: Macedo, Maria Fernanda Soares
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Macedo, Maria Fernanda Soares
प्रकाशित: (2018)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
द्वारा: Bonnomi, Natália Paulino
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Bonnomi, Natália Paulino
प्रकाशित: (2021)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
द्वारा: Martins, Thiago Penido
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Martins, Thiago Penido
प्रकाशित: (2017)
Com floresta, sem fauna
द्वारा: Lopes, Reinaldo José
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Lopes, Reinaldo José
प्रकाशित: (2014)
O município em função do ambiente
द्वारा: Duarte, Claudio Hiran Alves
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Duarte, Claudio Hiran Alves
प्रकाशित: (1996)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
द्वारा: Almeida, Caroline Sampaio de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Almeida, Caroline Sampaio de
प्रकाशित: (2013)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
द्वारा: Dias, Micheline Flôres Porto
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Dias, Micheline Flôres Porto
प्रकाशित: (2017)
Hermenêutica do novo Código florestal
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2014)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2007)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
द्वारा: Harada, Kiyoshi
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Harada, Kiyoshi
प्रकाशित: (2018)
Direito penal ecológico
द्वारा: Moraes, Benjamin
प्रकाशित: (1979)
द्वारा: Moraes, Benjamin
प्रकाशित: (1979)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2000)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
द्वारा: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
प्रकाशित: (2006)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
द्वारा: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
प्रकाशित: (2018)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
द्वारा: Paula, Luciana Imaculada de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Paula, Luciana Imaculada de
प्रकाशित: (2014)
समान संसाधन
-
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2006) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
द्वारा: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
प्रकाशित: (1999) -
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
द्वारा: Christofoli, Daniel Pires
प्रकाशित: (2009) -
Direito agrário e reforma agrária
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2004) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
द्वारा: Hoffmann, Eliane Willrich
प्रकाशित: (2006)