A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 3, n. 12 (out./dez. 2022), p. 53-72 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Compliance, aspectos jurídicos. Empresa, responsabilidade tributária. Gestor, responsabilidade penal. Gestor, responsabilidade tributária. Responsabilidade socioambiental. Crime contra a ordem tributária. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54025 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
समान संसाधन
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2014)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
द्वारा: Jucá, Francisco Pedro
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Jucá, Francisco Pedro
प्रकाशित: (2014)
Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing - a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas
द्वारा: Gomiero, Paulo Henrique
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Gomiero, Paulo Henrique
प्रकाशित: (2021)
ESG : interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia
द्वारा: Martins Neto, Carlos
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Martins Neto, Carlos
प्रकाशित: (2023)
O ESG no direito, na economia e na arquitetura : caminhos que se cruzam
द्वारा: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
प्रकाशित: (2024)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
द्वारा: Jaques, Abner da Silva
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Jaques, Abner da Silva
प्रकाशित: (2022)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
द्वारा: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
प्रकाशित: (2008)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
द्वारा: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
प्रकाशित: (2009)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
द्वारा: Abraham, Marcus
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Abraham, Marcus
प्रकाशित: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
द्वारा: Távora, Fernando Lagares
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Távora, Fernando Lagares
प्रकाशित: (2009)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
द्वारा: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
प्रकाशित: (2020)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
द्वारा: Folloni, André Parmo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Folloni, André Parmo
प्रकाशित: (2012)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
द्वारा: Antony Filho, Flávio Cordeiro
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Antony Filho, Flávio Cordeiro
प्रकाशित: (2012)
Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional
द्वारा: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
प्रकाशित: (2015)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
द्वारा: Gama, Clairton Kubassewski
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Gama, Clairton Kubassewski
प्रकाशित: (2021)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
द्वारा: Araújo, Marina Pinhão Coelho
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Araújo, Marina Pinhão Coelho
प्रकाशित: (2023)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
द्वारा: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
प्रकाशित: (2006)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
द्वारा: Piscitelli, Tathiane dos Santos
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Piscitelli, Tathiane dos Santos
प्रकाशित: (2024)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
द्वारा: Peralta, Carlos E
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Peralta, Carlos E
प्रकाशित: (2014)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
द्वारा: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
प्रकाशित: (2024)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2000)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
द्वारा: Sandri, Gabriel de Araujo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Sandri, Gabriel de Araujo
प्रकाशित: (2015)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
द्वारा: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
प्रकाशित: (2011)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Oliveira, Thaís Soares de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Oliveira, Thaís Soares de
प्रकाशित: (2017)
O tributo a serviço da natureza
द्वारा: Denari, Zelmo
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Denari, Zelmo
प्रकाशित: (2001)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
द्वारा: Sasso, Reila Cabral
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Sasso, Reila Cabral
प्रकाशित: (2019)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
द्वारा: Ferreira Neto, Arthur Maria
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ferreira Neto, Arthur Maria
प्रकाशित: (2024)
ICMS ecológico : guerra fiscal
द्वारा: Fonseca, Afrânio César
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Fonseca, Afrânio César
प्रकाशित: (2014)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
द्वारा: Pereira, Jefferson de Castro
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Pereira, Jefferson de Castro
प्रकाशित: (2022)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
द्वारा: Mello, Elizabete Rosa de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Mello, Elizabete Rosa de
प्रकाशित: (2020)
Uma agenda necessária
द्वारा: Nery, Carmen
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Nery, Carmen
प्रकाशित: (2018)
A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
द्वारा: Leite, Marcos
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Leite, Marcos
प्रकाशित: (2024)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
द्वारा: Nadal, Caroline Paglia
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Nadal, Caroline Paglia
प्रकाशित: (2025)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
द्वारा: Silva, Dirceu Elber Gomes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Dirceu Elber Gomes
प्रकाशित: (2021)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
द्वारा: Amaral, Paulo Henrique do
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Amaral, Paulo Henrique do
प्रकाशित: (2005)
Isenção tributária na defesa ambiental
द्वारा: Bonalume, Wilson Luiz
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Bonalume, Wilson Luiz
प्रकाशित: (1996)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
द्वारा: Balbinot, Fábio Hanauer
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Balbinot, Fábio Hanauer
प्रकाशित: (2017)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
द्वारा: Homsi, Hannée Amir
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Homsi, Hannée Amir
प्रकाशित: (2020)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
द्वारा: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
प्रकाशित: (2022)